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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 4.290,14

Autor

PIETRA UNO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BASE IMOVEIS E NEGOCIOS LTDACNPJ

FIGUEIREDO CARVALHO ADMINISTRADORA LTDACNPJ

SILVANA APARECIDA DE MORAES BERGAMASCHICPF

SILVERIO BATISTA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 23.340,00

Autor

HUGO RODRIGUES DE LIMACPF

LUCELIA SILVA DE OLIVIERACPF

Reu

BASE IMOVEIS E NEGOCIOS LTDACNPJ

LUCELIA SILVA DE OLIVIERACPF

HUGO RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS· OAB SP 400564· CPF 926.***.***-91

Autor:

MAURICIO PASCHOAL· OAB SP 362341· CPF 176.***.***-04

Reu:

MAURICIO PASCHOAL· OAB SP 362341· CPF 176.***.***-04

Reu:

ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS· OAB SP 400564· CPF 926.***.***-91

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 24.373,00

Autor

ARLETE BRESSANIN CARLOSCPF

Reu

BASE IMOVEIS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CHIONHA· OAB SP 363622· CPF 259.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 24.373,00

Autor

ARLETE BRESSANIN CARLOSCPF

Reu

BASE IMOVEIS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CHIONHA· OAB SP 363622· CPF 259.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 15.338,24

Autor

BASE IMOVEIS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

W ENERGY SERVICOS ELETRICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SIMÕES· OAB SP 225949· CPF 187.***.***-80

Reu:

JEAN MICHEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB CE 40323· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAILTON CARVALHO PEREIRACPF

Reu

AKSON DE LIMA OLIVEIRACPF

BASE CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

KERLEN MOSCATE GOMES· OAB ES 15601· CPF 105.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BASE

AKSON DE LIMA OLIVEIRA

Reu

MAILTON CARVALHO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO RONDON DO AMARALCPF

RUDNEY MOREIRA CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KELLI DAIANE GALL· OAB PR 110684· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Certidão (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE MOURA SILVACPF

DEYVISON FELIPE MONGE LOPES

WAGNER NOGUEIRA ESTEVAO

EULLER RIBEIRO DE FREITAS

RUDNEY MOREIRA CORREA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA· OAB MS 22169· CPF 854.***.***-72

Autor:

NIVALDO PAES RODRIGUES· OAB MS 17620· CPF 313.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2024)

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