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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.628,26

Autor

GAB COMERCIAL E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

BASILAR COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

IBRAHIM ISRAEL FREIRE PADILHACPF

NADJA MARIA SANTANA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 6.886,99

Autor

LUCIA MAGALHAES DE ALMEIDACPF

Reu

SCP CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - MECNPJ

M. MENDES PAVIMENTADORA E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

ROBSON ALVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 66.305,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBSON ALVES MENDESCPF

SCP CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 22.611,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SCP CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - MECNPJ

ROBSON ALVES MENDESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 12.692,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SCP CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 81.835,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBSON ALVES MENDESCPF

SCP CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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