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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 880.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Reu

AYRTON FRANCESCHI JUNIORCPF

CARLOS ORLANDO PEREIRACPF

CARMEN ELENA AFONSO PEREIRACPF

CESAR ANTONIO BASTOS CAMARINHACPF

IEDA MARIA BERTOLINI FRANCESCHICPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

LEONARDO CASARO RIANHO· CPF 359.***.***-22

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

MICHEL CRISTIAN DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-10

Reu:

ARTHUR SPINA ALTOMANI· OAB SP 451220· CPF 439.***.***-17

Reu:

MATHEUS STABILE CARDOSO· CPF 415.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Reu

MARINA GARCIA SPADIM PEREIRACPF

VALFRIDO ANTONIO PEREIRACPF

CARLOS ORLANDO PEREIRACPF

IULA MARIA BERTOLINICPF

CESAR ANTONIO BASTOS CAMARINHACPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 880.000,00

Autor

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Reu

VALFRIDO ANTONIO PEREIRACPF

MARINA GARCIA SPADIM PEREIRACPF

MARIA HELENA SILVA PEREIRACPF

JOSE LOURIVAL PEREIRACPF

SYLVIA MURARI PEREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 19.868,88

Autor

JOAO BASILIO FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB PA 21101· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 19.868,88

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Reu

JOAO BASILIO FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB PA 21101· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/09/2025)

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