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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA

Reu

JOSE BASILIO SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Reu:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 11.830,23

Autor

JOSE BASILIO DA SILVA

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

KLISMANN CARBONARO ALMEIDA ANDRADE· OAB GO 54162

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Outros

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Autos Conclusos (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 930,89

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE BASILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/1998

Distribuição

15/10/1998

Valor

R$ 57.058,60

Autor

PORTOBELLO SACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BARROS FERNANDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALKIRIA DE LIMA GASQUES· CPF 130.***.***-00

Autor:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Autor:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB SC 7370· CPF 458.***.***-68

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Autor:

MARCELO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PE 6193· CPF 128.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO SANTOS PINHEIRO FILHO· OAB PE 14455· CPF 625.***.***-00

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FLAVIO MARQUES KOURY· OAB PE 11564· CPF 316.***.***-87

Reu:

CARLOS FREDERICO DE ALBUQUERQUE VITAL· OAB PE 18314· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARROS FERNANDES LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 381.127,01

Autor

DELZA CONTARATTO LIMACPF

Reu

JOSE BASILIO DA SILVACPF

ALISON CONTARATTO BASILIOCPF

Advogados

Autor:

JOVYLSON SOARES DE MOURA· OAB MT 16896· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELZA CONTARATTO LIMACPF

Reu

ALISON CONTARATTO BASILIOCPF

JOSE BASILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOVYLSON SOARES DE MOURA· OAB MT 16896· CPF 030.***.***-73

Autor:

LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA· OAB RO 15308

Reu:

JOVYLSON SOARES DE MOURA· OAB MT 16896· CPF 030.***.***-73

Reu:

LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA· OAB RO 15308

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 120.289,91

Autor

GENIVALDO APARECIDO DE MOURACPF

SONIA GALDINO DE MOURACPF

Reu

WLADIMIR APARECIDO MOURA

RITA MARIA DE MOURA (ESPOLIO)CPF

TELMA APARECIDA JUSTINOCPF

LUCILLA DE CAMARGO VELOSO

ALFREDO FERREIRA VELOSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALMIR JOSE DE VASCONCELOS· OAB SP 182702· CPF 114.***.***-50

Autor:

DANIELLE MORAES PEREIRA COELHO· OAB SP 214281· CPF 278.***.***-30

Último movimento: Expedição de Mandado. (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BASILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Autor:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Documento (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BASILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Autor:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSE BASILIO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIRON SILVA ARAUJO - SE6404-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS - SE9727-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA Dispensável. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0011108-21.2024.4.05.8500 RECORRENTE: JOSE BASILIO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIRON SILVA... (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BASILIO DA SILVACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA THEREZA COELHO DE AZEVEDO· OAB PE 41679· CPF 096.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (19/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BASILIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA THEREZA COELHO DE AZEVEDO· OAB PE 41679· CPF 096.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BASILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA THEREZA COELHO DE AZEVEDO· OAB PE 41679· CPF 096.***.***-69

Último movimento: Recebimento (19/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BASILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA THEREZA COELHO DE AZEVEDO· OAB PE 41679· CPF 096.***.***-69

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BASILIO DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO· OAB MG 152687· CPF 099.***.***-52

Autor:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO· OAB MG 152687· CPF 099.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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