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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

JOAO BASILIO NETO (JOCA BASILIO)

PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

JOAO BASILIO NETO (JOCA BASILIO)

PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO PAULO DO POTENGI

Reu

PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOAO BASILIO NETO (JOCA BASILIO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHUELO

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHUELO

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0800544-13.2024.8.20.5132 Polo ativo RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS Polo passivo MUNICIPIO DE RIACHUELO e outros Advogado(s): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO... (03/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/12/1987

Distribuição

29/12/1987

Valor

R$ 1.109.098,59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.109.098,59

Autor

GREGORIO WOWKCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS/PRCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/1978

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10,00

Autor

ELISA CABRAL WOWKCPF

Reu

GREGORIO WOWKCPF

Outros

CHRYSTIAN SOBANIA WOWK· OAB PR 48996· CPF 003.***.***-37

MARIANA SIMÕES· OAB PR 101350· CPF 046.***.***-46

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 165.000,00

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S/ACPF

Reu

WOWK COMERCIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

BASILIO WOWK NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PASTORELLO· CPF 761.***.***-00

Autor:

WELLINGTON LIMA· OAB PR 71768· CPF 857.***.***-04

Autor:

MARCELO VINICIUS ZOCCHI· OAB PR 35659· CPF 023.***.***-90

Autor:

RODOLFO PREISLER PEDRO· CPF 082.***.***-36

Autor:

MAURICIO SIDNEY FAZOLO· OAB PR 27473· CPF 017.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

BASILIO WOWK NETO· CPF 184.***.***-87

Reu:

FILIPE ALVES DA MOTA· OAB PR 22945· CPF 859.***.***-34

Reu:

JAQUELINE LORENA MIGLIORINI LOIK· OAB PR 33367· CPF 024.***.***-90

Outros

ROGER ZANCO· OAB PR 70666· CPF 048.***.***-00

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 84.556,78

Autor

COND DO EDIF ITAPARICACNPJ

Reu

CICERO GILSON RICOY CARONCPF

BASILIO WOWK NETOCPF

Advogados

Autor:

KARIME MARTINS CURI ABDALLA· OAB PR 63362· CPF 029.***.***-70

Autor:

SAMIR BRAZ ABDALLA· OAB PR 31374· CPF 004.***.***-66

Reu:

LIRIAM SEXTO· OAB PR 10776· CPF 254.***.***-00

Outros

BRUNO GOMARA CAVALLIN· OAB PR 49137· CPF 033.***.***-88

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE COND DO EDIF ITAPARICA (13/05/2026)

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