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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 96.018,73

Autor

VERONICA BASILIO SANTANA PINHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/12/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

IRACI SILVEIRACPF

IVANIR SOARES DA SILVACPF

IVENIA DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

IVONE DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

IZABEL APARECIDA DE SOUZACPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2004

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 118.117,23

Autor

VERONICA BASILIO SANTANA PINHOCPF

Reu

BERNHARD HERBERT LINGNAUCPF

Advogados

Autor:

MAIRA GRAZIELI OSILHIRI DE OLIVEIRA· OAB PR 62724· CPF 058.***.***-67

Reu:

ACYR LOURENÇO DE GOUVÊIA· OAB PR 6040

Outros

ANA CARLA BOLDRIN CARDOSO· OAB MS 9194· CPF 807.***.***-53

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DUTRA DE SOUZACPF

LUIZ NELSON LOTCPF

IRACI SILVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

BRUNO SILVEIRA PESSIN

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO RUIZ RODRIGUES· OAB MS 10195· CPF 824.***.***-20

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Autor:

LUIZ NELSON LOT· OAB MS 1313· CPF 013.***.***-04

Autor:

ISAIAS JUNIOR TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 43295

Autor:

MAIRA GRAZIELI OSILHIRI DE OLIVEIRA· OAB PR 62724· CPF 058.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2003

Distribuição

21/08/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

VERA LUCIA DE ANDRADE GOMES

MARIA LUCIA VIANA DE OLIVEIRA

LUIZAMARIA DE ALMEIDA VIEIRA DIAS

MARIA DO SOCORRO VIEIRA NEPOMUCENO

SONIA MARIA FERREIRA LIMA

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

HELANE NEPOMUCENO REBOUCAS· OAB CE 28440

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO VIEIRA NEPOMUCENO

BASILIO PINTO NEPOMUCENO

LUIZA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA DIAS

Advogados

Reu:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 20464· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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