BASNOPAL BASALTO NOVA PALMA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 42.376,94

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 42.376,94

Autor

SULMIX INDUSTRIA DE DILUENTES LTDACNPJ

Reu

NOVA PALMA ENERGIA LTDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010472882022404710220250331152741 (31/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 42.376,94

Autor

SULMIX INDUSTRIA DE DILUENTES LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

NOVA PALMA ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Autor:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 2.172,68

Autor

RAQUEL ALVES FREITASCPF

Reu

NOVA PALMA ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JERONIMO SARZI SARTORICPF

VILMA DALLONGARO SARZI SARTORICPF

Reu

NOVA PALMA ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MACHADO OLIVEIRA· OAB RS 072063· CPF 911.***.***-53

Reu:

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA· OAB RS 033940· CPF 640.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VILMA DALLONGARO SARZI SARTORICPF

Reu

NOVA PALMA ENERGIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 4.350,87

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

NOVA PALMA ENERGIA LTDACNPJ

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 067669· CPF 036.***.***-18

Reu:

FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA· OAB RS 042643· CPF 561.***.***-06

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245847920 (Custas Finais ou Complementares) (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 12.579,02

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

NOVA PALMA ENERGIA LTDACNPJ

Outros

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 10.424,93

Autor

THAIS SCHMIDTCPF

Reu

NOVA PALMA ENERGIA LTDACNPJ

Outros

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA· OAB RS 033940· CPF 640.***.***-87

PRISCILA BOZZETTO· OAB RS 074257· CPF 988.***.***-49

CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA· OAB RS 090016· CPF 019.***.***-42

GICELE REJANE HERBSTRITH· OAB RS 089666· CPF 024.***.***-69

ELTON DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RS 035435· CPF 483.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52520236720258217000/TJRS (30/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.424,93

Autor

THAIS SCHMIDTCPF

Reu

NOVA PALMA ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIELE DE ABREU ALMEIDA· OAB RS 090031· CPF 019.***.***-51

Autor:

ELTON DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RS 035435· CPF 483.***.***-04

Autor:

GICELE REJANE HERBSTRITH· OAB RS 089666· CPF 024.***.***-69

Reu:

CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA· OAB RS 090016· CPF 019.***.***-42

Reu:

PRISCILA BOZZETTO· OAB RS 074257· CPF 988.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA· OAB RS 033940· CPF 640.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSC1CIV1 (23/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARINA LUIZA COUSCPF

Reu

NOVA PALMA ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA· OAB RS 033940· CPF 640.***.***-87

Reu:

PRISCILA BOZZETTO· OAB RS 074257· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 7.692,50

Autor

NOVA PALMA ENERGIA LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

PRISCILA BOZZETTO· OAB RS 074257· CPF 988.***.***-49

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA· OAB RS 033940· CPF 640.***.***-87

VANESSA DUVAL MESQUITA· OAB RS 072462· CPF 002.***.***-43

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IVANI KASPERCPF

Reu

NOVA PALMA ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HOLLER· OAB RS 088567· CPF 023.***.***-06

Reu:

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA· OAB RS 033940· CPF 640.***.***-87

Reu:

CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA· OAB RS 090016· CPF 019.***.***-42

Reu:

LUIZA RAMME NAGELSTEIN· OAB RS 114865· CPF 011.***.***-01

Outros

GABRIEL HOLLER· OAB RS 117265· CPF 029.***.***-40

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NOVA PALMA ENERGIA LTDACNPJ

Reu

IVANI KASPERCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA· OAB RS 033940· CPF 640.***.***-87

Autor:

CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA· OAB RS 090016· CPF 019.***.***-42

Autor:

LUIZA RAMME NAGELSTEIN· OAB RS 114865· CPF 011.***.***-01

Reu:

RAFAEL HOLLER· OAB RS 088567· CPF 023.***.***-06

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NOVA PALMA ENERGIA LTDACNPJ

Reu

IVANI KASPERCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA· OAB RS 033940· CPF 640.***.***-87

Autor:

PRISCILA BOZZETTO· OAB RS 074257· CPF 988.***.***-49

Autor:

CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA· OAB RS 090016· CPF 019.***.***-42

Autor:

LUIZA RAMME NAGELSTEIN· OAB RS 114865· CPF 011.***.***-01

Autor:

YURI GOULART DA COSTA· CPF 858.***.***-04

Reu:

RAFAEL HOLLER· OAB RS 088567· CPF 023.***.***-06

Reu:

GABRIEL HOLLER· OAB RS 117265· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOVA PALMA ENERGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. IVANI KASPER (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL HOLLER· OAB RS 117265· CPF 029.***.***-40

Autor:

RAFAEL HOLLER· OAB RS 88567· CPF 023.***.***-06

Autor:

PRISCILA BOZZETTO· OAB RS 74257· CPF 988.***.***-49

Autor:

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA· OAB RS 33940· CPF 640.***.***-87

Autor:

LUIZA RAMME NAGELSTEIN· OAB RS 114865· CPF 011.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL HOLLER· OAB RS 117265· CPF 029.***.***-40

Reu:

RAFAEL HOLLER· OAB RS 88567· CPF 023.***.***-06

Reu:

PRISCILA BOZZETTO· OAB RS 74257· CPF 988.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA· OAB RS 33940· CPF 640.***.***-87

Reu:

LUIZA RAMME NAGELSTEIN· OAB RS 114865· CPF 011.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3141825/RS (2025/0491168-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: NOVA PALMA ENERGIA LTDA ADVOGADOS: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS033940 PRISCILA BOZZETTO - RS074257 CECILLE PALLARÉS CASTRO E SILVA - RS090016 LUIZA RAMME NAGELSTEIN - RS114865 YURI GOULART DA COSTA - RS136034 AGRAVADO: IVANI KASPER ADVOGADOS: RAFAEL HOLLER - RS088567 GABRIEL HOLLER - RS117265 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2026. (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOVA PALMA ENERGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. IVANI KASPER (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL HOLLER· OAB RS 117265· CPF 029.***.***-40

Autor:

RAFAEL HOLLER· OAB RS 88567· CPF 023.***.***-06

Autor:

PRISCILA BOZZETTO· OAB RS 74257· CPF 988.***.***-49

Autor:

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA· OAB RS 33940· CPF 640.***.***-87

Autor:

LUIZA RAMME NAGELSTEIN· OAB RS 114865· CPF 011.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL HOLLER· OAB RS 117265· CPF 029.***.***-40

Reu:

RAFAEL HOLLER· OAB RS 88567· CPF 023.***.***-06

Reu:

PRISCILA BOZZETTO· OAB RS 74257· CPF 988.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA· OAB RS 33940· CPF 640.***.***-87

Reu:

LUIZA RAMME NAGELSTEIN· OAB RS 114865· CPF 011.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3141825/RS (2025/0491168-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: NOVA PALMA ENERGIA LTDA ADVOGADOS: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS033940 PRISCILA BOZZETTO - RS074257 CECILLE PALLARÉS CASTRO E SILVA - RS090016 LUIZA RAMME NAGELSTEIN - RS114865 YURI GOULART DA COSTA - RS136034 AGRAVADO: IVANI KASPER ADVOGADOS: RAFAEL HOLLER - RS088567 GABRIEL HOLLER - RS117265 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2026. (13/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 4.360,68

Autor

VALDOMIRO ROQUE DE SOUZA FACCOCPF

Reu

DIRETOR GERAL - NOVA PALMA ENERGIA LTDA - FAXINAL DO SOTURNO

Advogados

Autor:

THALES ROMANO COELHO· OAB RS 115424· CPF 026.***.***-62

Autor:

GUILHERME CRIVELLARO BECKER· OAB RS 047816· CPF 801.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA· OAB RS 033940· CPF 640.***.***-87

Outros

PRISCILA BOZZETTO· OAB RS 074257

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 4.360,68

Autor

VALDOMIRO ROQUE DE SOUZA FACCOCPF

Reu

NOVA PALMA ENERGIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (24/08/2022)

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