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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

ROBSON BENICASSIO RAMOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

DIOGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 13136· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ROBSON BENICASSIO RAMOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

DIOGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 13136· CPF 936.***.***-20

Autor:

JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE· OAB SE 1941· CPF 311.***.***-04

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

DIOGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 13136· CPF 936.***.***-20

Reu:

JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE· OAB SE 1941· CPF 311.***.***-04

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ROBSON BENICASSIO RAMOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

DIOGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 13136· CPF 936.***.***-20

Autor:

JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE· OAB SE 1941· CPF 311.***.***-04

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

DIOGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 13136· CPF 936.***.***-20

Reu:

JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE· OAB SE 1941· CPF 311.***.***-04

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 18179/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600818023 NÚMERO ÚNICO: 0010966-80.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202210100255 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) APELAN... (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 40.806,54

Autor

BASTOS E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MOVEIS NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

Outros

KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS· OAB PA 23132· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 170.052,56

Autor

BASTOS E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MOVEIS NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS· OAB PA 23132· CPF 004.***.***-13

Reu:

OTAVIO COSTA CAPUTO· OAB MG 103913· CPF 043.***.***-25

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 3.214,50

Reu

MOACIR PUGAS BASTOSCPF

BASTOS E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 3.214,50

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

MOACIR PUGAS BASTOSCPF

BASTOS E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/06/2025)

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