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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTUR LENCOIS

Reu

VALDEMIR DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

KARINE GONCALVES ARAUJO· OAB BA 48899· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de KARINE GONCALVES ARAUJO em 14/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DA BAHIA

Reu

VALDEMIR DE MATOS

Advogados

Reu:

NATHALIA DE SOUZA VILBRANTZ· OAB BA 61882· CPF 055.***.***-04

Reu:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: Valdemir De Matos Advogado: Nathalia De Souza Vilbrantz (OAB:BA61882) Terceiro Interessado: Delcique Nunes De Souza Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LENÇÓIS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000071-29.2017.8.05.0151 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LENÇÓIS APELANTE: Ministério Público do Estado... (31/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDEMIR DE MATOS

Advogados

Reu:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Reu:

NATHALIA DE SOUZA VILBRANTZ· OAB BA 61882· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2024 (30/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELTUR/LENCOIS/BAHIA

Reu

VALDEMIR DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RONALDO LIMA PAIXAO

CLEODIANE BORGES SARDINHACPF

HUGO ALOISIO LUNKESCPF

+ 14 outros

Reu

LUANA DA SILVA MATIASCPF

LUCAS BORGES MARTINSCPF

LUAN CARDOSO COELHOCPF

DENIELSON JOSE DE SOUSA

Advogados

Reu:

VITOR DA SILVA SOUZA· OAB MT 29788· CPF 042.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LUANA DA SILVA MATIAS

Advogados

Reu:

VITOR DA SILVA SOUZA· OAB MT 29788· CPF 042.***.***-95

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCAS BORGES MARTINSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 16.807,57

Autor

COLEGIO BATALHA LTDA.CNPJ

Reu

GRAZIELE CRISTINE DE CASTRO ICHIKAWACPF

RUI CARDOSO AMARAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39 (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 16.807,57

Autor

COLEGIO BATALHA LTDA.CNPJ

Reu

GRAZIELE CRISTINE DE CASTRO ICHIKAWACPF

RUI CARDOSO AMARAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 29.916,91

Autor

COLEGIO BATALHA LTDA.CNPJ

Reu

JONATAS BEZERRA DE AZEVEDOCPF

JANE GOMES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ELESSANDRA DOS SANTOS MARQUES VALIO· OAB SP 272065· CPF 264.***.***-29

Autor:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 9.756,22

Autor

COLEGIO BATALHA LTDA.CNPJ

Reu

NADIA CRISTINA OLIVEIRA LIMACPF

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 96 e 97 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DIEGO NOGUEIRACPF

COLEGIO BATALHA LTDA.CNPJ

Reu

COLEGIO BATALHA LTDA.CNPJ

DIEGO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCELIA ALVES DA CUNHA MENDES· OAB SP 359508· CPF 278.***.***-35

Autor:

ELESSANDRA DOS SANTOS MARQUES VALIO· OAB SP 272065· CPF 264.***.***-29

Autor:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Reu:

LUCELIA ALVES DA CUNHA MENDES· OAB SP 359508· CPF 278.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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