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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

R$ 21.487,45

Autor

FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

FAZENDA NACIONAL

Reu

BATISTA & MOURA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Último movimento: Processo Desarquivado (27/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 33.076,74

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

MIQUEIAS FERRAO DA SILVACPF

BATISTA & MOURA LTDACNPJ

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

MATUSALEM FERRAO DA SILVACPF

ADAILTON DOS REIS BATISTA

Advogados

Reu:

THIAGO CARON FACHETTI· OAB RO 4252· CPF 754.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (13/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE BATISTA MOURA SANTOSCPF

JOYCE BRITO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

ROBSON NASCIMENTO FILHO· OAB SE 2954· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE BATISTA MOURA SANTOSCPF

JOYCE BRITO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (21/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

REGIANE BATISTA MOURA SANTOSCPF

JOYCE BRITO DA SILVACPF

Último movimento: Remessa (21/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE BATISTA MOURA SANTOSCPF

JOYCE BRITO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (27/08/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

REGIANE BATISTA MOURA SANTOSCPF

JOYCE BRITO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE BATISTA MOURA SANTOSCPF

MARCIO DA SILVA SANTANACPF

CECILIA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

MARILDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB SE 5369· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE BATISTA MOURA SANTOSCPF

MARCIO DA SILVA SANTANACPF

CECILIA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

MARILDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE BATISTA MOURA SANTOSCPF

MARCIO DA SILVA SANTANACPF

CECILIA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

MARILDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB SE 5369· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (07/11/2024)

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