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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 28.334,81

Autor

COLEGIO CIDADE MAIA LTDACNPJ

Reu

CAROLINY DIONISIO COSTACPF

Advogados

Autor:

DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA· OAB SP 479367· CPF 448.***.***-30

Autor:

ANTONIO ALEIXO DA COSTA· OAB SP 200564· CPF 680.***.***-68

Reu:

ANDRÉ BATISTELLA NETO· OAB SP 447793· CPF 309.***.***-81

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 151.831,10

Autor

LUCIMEIRE COUTINHO LEMOSCPF

CAROLINA LEMOS CORDEIROCPF

RAQUEL LEMOS CORDEIROCPF

Reu

VALDA DE OLIVEIRA COUTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PERALES DE AGUIAR· OAB SP 297858· CPF 351.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

ANDRÉ BATISTELLA NETO· OAB SP 447793· CPF 309.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE DO SOLCNPJ

Reu

MARIA MARGARETE ALVES LEITE BATISTELLA

Advogados

Autor:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ· OAB SP 145972· CPF 200.***.***-55

Reu:

ANDRÉ BATISTELLA NETO· OAB SP 447793· CPF 309.***.***-81

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO FRANCISCO NETO

ANTONIO FELIPE FELIXCPF

Advogados

Reu:

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 102901· CPF 040.***.***-77

Reu:

JOSE AECIO PEIXOTO· CPF 266.***.***-72

Reu:

ROBERTO THIAGO BORGES MARTINS· OAB SP 445174· CPF 339.***.***-40

Reu:

ANDRÉ BATISTELLA NETO· OAB SP 447793· CPF 309.***.***-81

Reu:

BRUNO LEANDRO DIAS· OAB SP 331739· CPF 333.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FELIPE FELIXCPF

ANTONIO FRANCISCO NETO

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 277006· CPF 339.***.***-70

Autor:

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 102901· CPF 040.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO NETO

ANTONIO FELIPE FELIXCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (13/05/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO NETO

ANTONIO FELIPE FELIXCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (06/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 21.600,00

Autor

ADRIANO DE SOUZA MENDONCACPF

Reu

PATRICIA DOREO DOS SANTOSCPF

JUENICE NASCIMENTO DA SILVA SANTOSCPF

ISRAEL DOREO DOS SANTOSCPF

LEANDRO DOS SANTOS PEQUENOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CAMARGO· OAB SP 170452· CPF 111.***.***-36

Autor:

ANDRÉ BATISTELLA NETO· OAB SP 447793· CPF 309.***.***-81

Autor:

CAROLINE CARVALHO VOLPI· CPF 416.***.***-70

Reu:

ELIANA BALLASSA DE ARAUJO· OAB SP 371788· CPF 117.***.***-05

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA PEREIRA

Reu

FLYBONDI BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ANDRÉ BATISTELLA NETO· OAB SP 447793· CPF 309.***.***-81

Autor:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ANDRÉ BATISTELLA NETO· OAB SP 447793· CPF 309.***.***-81

Reu:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO BATISTELA NETOCPF

Reu

ARAPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARASCNPJ

Outros

JOSÉ FRANCISCO DEL BEL TUNES· OAB SP 238789· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO BATISTELA NETOCPF

Reu

ARAPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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