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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

HUGO CAPEL SICA· OAB BA 47108· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: João Batista Dos Santos Oliveira Advogado: Hugo Capel Sica (OAB:BA47108) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002120-10.2012.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTORIDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: JOÃO BATIS... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA

HUGO CAPEL SICACPF

Advogados

Reu:

HUGO CAPEL SICA· OAB BA 47108· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 840,00

Autor

MARIA DIANA CARVALHO TRINDADE

JOSIANE CARVALHO DE OLIVEIRA

JOAO PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA

JOAO FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA

JOICIANE CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: REAL MASTER ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mirandiba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195289958, conforme segue transcrito abaixo: " (...)Caso o retorno indique endereço que já consta nos autos, dê-se vista dos autos à parte autora para manifestação." MIRANDIBA, 12 de novembro de 2025. LOURAINE SOBREIRA DE ALB... (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE PORTELA DOS SANTOS

FRANCISCO JOSE PORTELA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDIVAR JOSE DE MOURA JUNIORCPF

JOAO CARLOS DA CRUZ SOUSA MORAIS

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS NUNES MORAIS· OAB PI 11472· CPF 026.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA

RAFAELA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO LEANDRO, CONHECIDO POR ANTONIO DE TICACPF

FRANCISCA CALUTRINA DE OLIVEIRA, VULGO TICACPF

Advogados

Autor:

IZAC GALVAO DE MOURA· OAB RN 2986· CPF 254.***.***-15

Autor:

TAMMY TORQUATO FONTES· OAB RN 8340· CPF 422.***.***-53

Autor:

ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA· OAB RN 8739· CPF 512.***.***-49

Autor:

JULIA FONTES LYRA· CPF 017.***.***-40

Autor:

ROMERIA ROSSANA DE LIMA· OAB RN 21189· CPF 067.***.***-77

Reu:

CARLOS ADELSON DE ARAUJO FILHO· OAB RN 8555· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLY SANTIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA DE AZEVEDO· OAB SE 5894· CPF 002.***.***-61

Reu:

IGOR OLIVEIRA DE AZEVEDO· OAB SE 5894· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESANDRA ALVES NASCIMENTOCPF

JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROSCPF

CLUBE MULTUAL BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Autor:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESANDRA ALVES NASCIMENTOCPF

JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROSCPF

CLUBE MULTUAL BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Autor:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS APELADO: CLUBE MULTUAL BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, BANCO BRADESCO SA 1. Vistas as partes sobre retorno dos autos e requerer o que entender de direito. Prazo 15 dias. Pena arquivamento. 2. Em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá o credor atender ao disposto do artigo 523 do CPC, apresentando a memória de cálculo discriminada, inclusive com a identificação da fonte, v.g.,... (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Autor:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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