BATISTA E ROSARIO LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO ARAUJO RIBEIROCPF

Reu

ROSARIO E RODRIGUES LTDACNPJ

MARGARETE RODRIGUES DOS SANTOS ROSARIOCPF

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0002745-46.2021.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002745-46.2021.8.27.2731/TO APELANTE: RAIMUNDO NONATO ARAÚJO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ PEDRO DA SILVA (OAB TO000486) APELADO: MARGARETE RODRIGUES DOS SANTOS ROSARIO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057) APELADO: ROSARIO E RODRIGUES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL (evento 26) int... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO ARAUJO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ

MARGARETE RODRIGUES DOS SANTOS ROSARIOCPF

ROSARIO E RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO ARAÚJO RIBEIRO

Reu

MARGARETE RODRIGUES DOS SANTOS ROSARIOCPF

ROSARIO E RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 000486· CPF 131.***.***-53

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 005057

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 04087

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Reu:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 000486· CPF 131.***.***-53

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 005057

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 04087

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002745-46.2021.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00027454620218272731/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: MARGARETE RODRIGUES DOS SANTOS ROSARIO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057) APELADO: ROSARIO E RODRIGUES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO ARAÚJO RIBEIRO

Reu

MARGARETE RODRIGUES DOS SANTOS ROSARIOCPF

ROSARIO E RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 000486· CPF 131.***.***-53

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 005057

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 04087

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Reu:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 000486· CPF 131.***.***-53

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 005057

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 04087

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002745-46.2021.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00027454620218272731/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: MARGARETE RODRIGUES DOS SANTOS ROSARIO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057) APELADO: ROSARIO E RODRIGUES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 25.082,99

Autor

EDSON PATRICK VASCONCELOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ADUSTINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Reu:

YNDIRA SANTOS PAIXAO CUNHA· OAB BA 21434· CPF 822.***.***-34

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Reu:

ANDERSON BATISTA ROSARIO· OAB BA 19353· CPF 140.***.***-62

Reu:

JOAO VITOR BARRETO DE SOUZA· OAB BA 45343· CPF 022.***.***-77

Reu:

JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO· OAB BA 19274· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO SANTANA DOS SANTOS em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ADUSTINA

Reu

EDSON PATRICK VASCONCELOS PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 25.082,99

Autor

MUNICIPIO DE ADUSTINACNPJ

Reu

JARDIM BOTANICO DE BRASILIACNPJ

EDSON PATRICK VASCONCELOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

YNDIRA SANTOS PAIXAO CUNHA

Autor:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Autor:

ANDERSON BATISTA ROSARIO

Autor:

JOAO VITOR BARRETO DE SOUZA

Autor:

JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO

Reu:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALDAGETTH MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

ROBERIO GOMES CUNHA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

Reu

ALDAGETTH MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Autor:

ANDERSON BATISTA ROSARIO· OAB BA 19353· CPF 140.***.***-62

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALDAGETTH MOREIRA DA SILVACPF

Reu

ROBERIO GOMES CUNHA

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Reu:

ANDERSON BATISTA ROSARIO

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2025 (22/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal