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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 64.449,78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 64.449,78

Autor

RAIMUNDA DOMINGAS GARCIA BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS· OAB PA 10855· CPF 364.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DOMINGAS GARCIA BATISTACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS· OAB PA 10855· CPF 364.***.***-97

Reu:

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS· OAB PA 10855· CPF 364.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA DOMINGAS GARCIA BATISTA REU: ESTADO DO PARA Cls. 1. Nada mais havendo a providenciar, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Ourém, 18 de setembro de 2024. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0004365-26.2017.8.14.0038 DG. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Subsídios] (20/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DOMINGAS GARCIA BATISTACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS· OAB PA 10855· CPF 364.***.***-97

Reu:

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS· OAB PA 10855· CPF 364.***.***-97

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO CORREIA DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE DAS NEVES

DESCONHECIDOCPF

DOMINGOS GARCIA

IVONETE DE JESUS GARCIACPF

JOSÉ RODRIGUES CARNEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LILIANE MARCELLE NEVES FILGUEIRAS· OAB RJ 147098

Autor:

ANSELMO FERREIRA COSTA MELO· OAB RJ 175538· CPF 846.***.***-72

Autor:

NARA THAIS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 445876

Reu:

LILIANE MARCELLE NEVES FILGUEIRAS· OAB RJ 147098

Reu:

ANSELMO FERREIRA COSTA MELO· OAB RJ 175538· CPF 846.***.***-72

Reu:

NARA THAIS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 445876

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

19/08/1999

Valor

R$ 226.032,00

Autor

DOMINGOS GARCIA

SOFIA ORTIZCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCPF

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL E SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

Advogados

Autor:

DEUZINA DE FATIMA FERREIRA TUPINAMBA· OAB AM 2307

Autor:

SHIRLENE AZEVEDO PINTO· CPF 532.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM

Reu

DOMINGOS GARCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (17/08/2021)

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