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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 97.362,61

Autor

BATISTA MORAIS & MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

WELITON DE ALENCAR AMORIMCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (13/02/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 9.751,40

Autor

BATISTA & MARTINS LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - SEFIN

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MAURÍCIO XAVIER REIS· OAB GO 28417

Autor:

RENAN SANTOS MARTINS

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Legitimidade - Autoridade CoatoraApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BATISTA & MARTINS LTDA.

Advogados

Autor:

JOÃO MAURÍCIO XAVIER REIS· OAB GO 28417· CPF 004.***.***-60

Autor:

RENAN SANTOS MARTINS· OAB GO 33986· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BATISTA & MARTINS LTDA.

Advogados

Autor:

JOÃO MAURÍCIO XAVIER REIS· OAB GO 28417· CPF 004.***.***-60

Autor:

RENAN SANTOS MARTINS· OAB GO 33986· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO DUPLO GRAU E APELAÇÃO CÍVEL. ITBI. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. VALOR DECLARADO PELO CONTRIBUINTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu da remessa necessária e do... (14/05/2026)

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