BATISTA RODRIGUES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 17.023,90

Autor

BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA DE FREITAS· OAB TO 6966· CPF 267.***.***-87

Autor:

LIDIANE DE MELLO GIORDANI· OAB TO 5246· CPF 826.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002779-08.2018.8.27 (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PESSOAS DO BRASIL -ASTROCNPJ

Reu

FERTILIZANTES TOCANTINS SACNPJ

BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Autor:

SAID BOUTROS YAGHI NETO· OAB GO 61063· CPF 011.***.***-29

Autor:

LUCAS SILVERIO PARREIRA· OAB GO 62275· CPF 043.***.***-76

Reu:

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795· CPF 072.***.***-18

Reu:

AMANDA DE CAMPOS MARTINS FONTES· OAB MG 118206· CPF 061.***.***-83

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 221 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 42.480,00

Autor

RESTAURANTE E CHURRASCARIA PORTAL DO JALAPAO LTDACNPJ

Reu

BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Autor:

PEDRO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 13212· CPF 079.***.***-12

Autor:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Reu:

AMANDA DE CAMPOS MARTINS FONTES· OAB MG 118206· CPF 061.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 5000826-31.2012.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: RESTAURANTE E CHURRASCARIA PORTAL DO JALAPÃO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (OAB TO013212) ADVOGADO(A): SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (OAB TO007158) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 21.599,36

Autor

POSTO TREVO 3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

INOVA PADRONIZACOES VISUAIS EIRELI - MECNPJ

WLADIMIR REZENDE ALVESCPF

Advogados

Autor:

KENIA DE FREITAS· OAB TO 6966· CPF 267.***.***-87

Autor:

LIDIANE DE MELLO GIORDANI· OAB TO 5246· CPF 826.***.***-87

Reu:

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013402-97.2019.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: POSTO TREVO 3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246) ADVOGADO(A): KENIA DE FREITAS (OAB TO006966) REQUERENTE: BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA ADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246) ADVOGADO(A): KENIA DE FREITAS (OAB TO006966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

R$ 231.546,56

Autor

BATISTA RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

INFRAMAX CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO WESTPHALEN MICHEL· OAB MT 7262· CPF 604.***.***-20

Autor:

PAULO DE MORAIS ALMEIDA JÚNIOR· OAB MT 13044· CPF 958.***.***-00

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 231.546,56

Autor

INFRAMAX CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

BATISTA RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

PAULO DE MORAIS ALMEIDA JÚNIOR· OAB MT 13044· CPF 958.***.***-00

Reu:

LEANDRO WESTPHALEN MICHEL· OAB MT 7262· CPF 604.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BATISTA RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

INFRAMAX CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

Advogados

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

PAULO DE MORAIS ALMEIDA JÚNIOR· OAB MT 13044· CPF 958.***.***-00

Autor:

LEANDRO WESTPHALEN MICHEL· OAB MT 7262· CPF 604.***.***-20

Autor:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

PAULO DE MORAIS ALMEIDA JÚNIOR· OAB MT 13044· CPF 958.***.***-00

Reu:

LEANDRO WESTPHALEN MICHEL· OAB MT 7262· CPF 604.***.***-20

Reu:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, notadamente o art. 513, § 2º, I, do CPC e do art. 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS à expedição de matéria para imprensa com a finalidade de intimar o EXECUTADO, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se ho... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BATISTA RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

INFRAMAX CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

Advogados

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

PAULO DE MORAIS ALMEIDA JÚNIOR· OAB MT 13044· CPF 958.***.***-00

Autor:

LEANDRO WESTPHALEN MICHEL· OAB MT 7262· CPF 604.***.***-20

Autor:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

PAULO DE MORAIS ALMEIDA JÚNIOR· OAB MT 13044· CPF 958.***.***-00

Reu:

LEANDRO WESTPHALEN MICHEL· OAB MT 7262· CPF 604.***.***-20

Reu:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, notadamente o art. 513, § 2º, I, do CPC e do art. 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS à expedição de matéria para imprensa com a finalidade de intimar o EXECUTADO, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se ho... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.105,80

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO BATISTA RODRIGUESCPF

MARIA FRANCISCA RODRIGUESCPF

BATISTA RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/04/2026)

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