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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OLINDINA-BA

Reu

ISABEL DE JESUS FERREIRA SERRAOCPF

VALTER AURELIANO SERRAO DE JESUSCPF

LEILANE DE SOUZA FREIRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON DA SILVA BAHIA FILHOCPF

ELANE GONZAGA DA PURIFICACAOCPF

ANA PAULA SILVEIRA LIMACPF

LUCAS SILVA DOS SANTOSCPF

DT OLINDINA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Autor:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Autor:

FABIO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 69396· CPF 002.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de informação (17/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON DA SILVA BAHIA FILHOCPF

ELANE GONZAGA DA PURIFICACAOCPF

ANA PAULA SILVEIRA LIMACPF

LUCAS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Autor:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Autor:

FABIO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 69396· CPF 002.***.***-05

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Autor:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2025 (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FERREIRA DE ARAUJOCPF

DEYBSON PIMENTA NOGUEIRACPF

YSLEYKE GABRIEL CONCEICAO FIGUEIREDOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SAMEA BEATRIZ DOS SANTOS· OAB DF 63657· CPF 018.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODRIGO MANOEL DA CRUZ

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

33 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO PAULO DO POTENGI/RN

Reu

DAVID MAX PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

JOAO LEONARDO VIEIRA DA SILVA· OAB RN 16399· CPF 053.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2018

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RANIER CASSETTARI FONTANELLA· OAB SC 051343· CPF 065.***.***-14

Reu:

GUSTAVO PEREIRA ANDRADE· OAB SC 067613· CPF 086.***.***-42

Reu:

WILLIAN DA ROSA SILVA· OAB SC 063659· CPF 037.***.***-50

Reu:

ISABELLA STEFANNI COSTA BITENCOURT· OAB SC 057465· CPF 448.***.***-81

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/12/2018

Distribuição

02/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISABELLA STEFANNI COSTA BITENCOURT· OAB SC 057465· CPF 448.***.***-81

Autor:

RANIER CASSETTARI FONTANELLA· OAB SC 051343· CPF 065.***.***-14

Reu:

ISABELLA STEFANNI COSTA BITENCOURT· OAB SC 057465· CPF 448.***.***-81

Reu:

RANIER CASSETTARI FONTANELLA· OAB SC 051343· CPF 065.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISABELLA STEFANNI COSTA BITENCOURT· OAB SC 057465· CPF 448.***.***-81

Autor:

RANIER CASSETTARI FONTANELLA· OAB SC 051343· CPF 065.***.***-14

Reu:

ISABELLA STEFANNI COSTA BITENCOURT· OAB SC 057465· CPF 448.***.***-81

Reu:

RANIER CASSETTARI FONTANELLA· OAB SC 051343· CPF 065.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002207-07.2018.8.24.0063/SC RELATOR: RONALDO DENARDI ACUSADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ISABELLA STEFANNI COSTA BITENCOURT (OAB SC057465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 632 - 20/08/2025 - Juntada de certidão (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 324.106,00

Autor

BANCO C6 S/ACNPJ

Reu

MAIS BATOM LTDACNPJ

SIVONALDO DA SILVA VICENTECPF

SULANIRA DA COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO· OAB RJ 169957· CPF 117.***.***-00

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Autor:

THIAGO LOBO GOMES DE SOUZA· CPF 162.***.***-50

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· CPF 606.***.***-49

Outros

CARLOS OTACÍLIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 324.106,00

Autor

BANCO C6 S/ACNPJ

Reu

SULANIRA DA COSTA RODRIGUESCPF

MAIS BATOM LTDACNPJ

SIVONALDO DA SILVA VICENTECPF

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE BERRIEL NETTO

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Autor:

THIAGO LOBO GOMES DE SOUZA· CPF 162.***.***-50

Reu:

CARLOS OTACILIO BOCAYUVA CARVALHO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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