Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BAUTZ DESIGN LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Outros

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 029792· CPF 124.***.***-97

MARTINA VAREJÃO GOMES· OAB ES 020208· CPF 109.***.***-40

GABRIEL GOMES PIMENTEL· OAB ES 017327· CPF 123.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190897/ES (2024/0490277-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: BAUTZ DESIGN LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FIGUEIRA SILVA - ES017808 GABRIEL GOMES PIMENTEL - ES017327 MARTINA VAREJÃO GOMES - ES020208 THIAGO FERREIRA SIQUEIRA - ES029792 BRUNO DIAS DE FREITAS - ES036022 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025. (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BAUTZ DESIGN LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

GABRIEL GOMES PIMENTEL· OAB ES 017327· CPF 123.***.***-39

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 020208· CPF 109.***.***-40

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 029792· CPF 124.***.***-97

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BAUTZ DESIGN LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· OAB DF 0000000· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019209352022402500120241230123406 (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: BAUTZ DESIGN LTDA RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APEL... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

BAUTZ DESIGN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

MATHEUS CAMPOS POMPERMAYER VIEIRA· OAB ES 39871· CPF 174.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BAUTZ DESIGN LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BAUTZ DESIGN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal P... (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BAUTZ DESIGN LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

GABRIEL GOMES PIMENTEL· OAB ES 017327· CPF 123.***.***-39

Autor:

MARTINA VAREJÃO GOMES· OAB ES 020208· CPF 109.***.***-40

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 029792· CPF 124.***.***-97

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BAUTZ DESIGN LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019209352022402500120241230123406 (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RICHTER LTDACNPJ

RICHTER EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BAUMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SCARPETTA· OAB SC 027897· CPF 025.***.***-81

Autor:

EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI· OAB SC 017580· CPF 016.***.***-08

Autor:

TACIANE ELIZA BURGER ROSA· OAB SC 048381· CPF 095.***.***-71

Autor:

RODRIGO MEYER BORNHOLDT· OAB SC 010292· CPF 694.***.***-20

Autor:

JOAO FABIO SILVA DA FONTOURA· OAB SC 026510· CPF 037.***.***-80

Reu:

ANDRÉA DE OLIVEIRA FERREIRA BAYER· OAB SC 012870· CPF 970.***.***-20

Reu:

MARCELA DE MELLO KALEF· OAB SC 061017· CPF 085.***.***-70

Reu:

PAULO ROGERIO BAILONI KALEF· OAB SC 004928· CPF 381.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAUMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA RICHTER LTDACNPJ

RICHTER EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO BAILONI KALEF· OAB SC 004928· CPF 381.***.***-68

Autor:

ANDRÉA DE OLIVEIRA FERREIRA BAYER· OAB SC 012870· CPF 970.***.***-20

Autor:

MARCELA DE MELLO KALEF· OAB SC 061017· CPF 085.***.***-70

Reu:

RODRIGO MEYER BORNHOLDT· OAB SC 010292· CPF 694.***.***-20

Reu:

JOAO FABIO SILVA DA FONTOURA· OAB SC 026510· CPF 037.***.***-80

Reu:

AMANDA KAROLINI BURG· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RICHTER LTDACNPJ

RICHTER EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BAUMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MEYER BORNHOLDT· OAB SC 010292· CPF 694.***.***-20

Autor:

JOAO FABIO SILVA DA FONTOURA· OAB SC 026510· CPF 037.***.***-80

Autor:

EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI· OAB SC 017580· CPF 016.***.***-08

Autor:

JULIANO SCARPETTA· OAB SC 027897· CPF 025.***.***-81

Autor:

TACIANE ELIZA BURGER ROSA· OAB SC 048381· CPF 095.***.***-71

Reu:

ANDRÉA DE OLIVEIRA FERREIRA BAYER· OAB SC 012870· CPF 970.***.***-20

Reu:

PAULO ROGERIO BAILONI KALEF· OAB SC 004928· CPF 381.***.***-68

Reu:

MARCELA DE MELLO KALEF· OAB SC 061017· CPF 085.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE07CV0 (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de DireitosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA RICHTER LTDA

RICHTER EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

BAUMA ENGENHARIA EIRELI

Advogados

Autor:

JULIANO SCARPETTA· OAB SC 27897· CPF 025.***.***-81

Autor:

ANDRÉA DE OLIVEIRA FERREIRA BAYER· OAB SC 12870· CPF 970.***.***-20

Autor:

TACIANE ELIZA BURGER ROSA· OAB SC 48381

Autor:

EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI· OAB SC 17580· CPF 016.***.***-08

Autor:

MARCELA DE MELLO KALEF· OAB SC 61017· CPF 085.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO SCARPETTA· OAB SC 27897· CPF 025.***.***-81

Reu:

ANDRÉA DE OLIVEIRA FERREIRA BAYER· OAB SC 12870· CPF 970.***.***-20

Reu:

TACIANE ELIZA BURGER ROSA· OAB SC 48381

Reu:

EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI· OAB SC 17580· CPF 016.***.***-08

Reu:

MARCELA DE MELLO KALEF· OAB SC 61017· CPF 085.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de DireitosApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA RICHTER LTDA

RICHTER EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

BAUMA ENGENHARIA EIRELI

Advogados

Autor:

JULIANO SCARPETTA· OAB SC 27897· CPF 025.***.***-81

Autor:

ANDRÉA DE OLIVEIRA FERREIRA BAYER· OAB SC 12870· CPF 970.***.***-20

Autor:

TACIANE ELIZA BURGER ROSA· OAB SC 48381

Autor:

EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI· OAB SC 17580· CPF 016.***.***-08

Autor:

MARCELA DE MELLO KALEF· OAB SC 61017· CPF 085.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO SCARPETTA· OAB SC 27897· CPF 025.***.***-81

Reu:

ANDRÉA DE OLIVEIRA FERREIRA BAYER· OAB SC 12870· CPF 970.***.***-20

Reu:

TACIANE ELIZA BURGER ROSA· OAB SC 48381

Reu:

EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI· OAB SC 17580· CPF 016.***.***-08

Reu:

MARCELA DE MELLO KALEF· OAB SC 61017· CPF 085.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000343-21.2018.8.24.0038/SC RELATOR: Fernando Speck de Souza EXEQUENTE: CONSTRUTORA RICHTER LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI (OAB SC017580) ADVOGADO(A): JULIANO SCARPETTA (OAB SC027897) ADVOGADO(A): TACIANE ELIZA BURGER ROSA (OAB SC048381) EXEQUENTE: RICHTER EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI (OAB SC017580) ADVOGADO(A): JULIANO SCARPETTA (OAB SC027897) ADVOGADO(A): TACIANE ELIZ... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BAUMA ENGENHARIA LTDACNPJ

CASAPLANA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

THIAGO ELIEZER MARQUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ· OAB PR 45016· CPF 019.***.***-02

Autor:

CAROLINE SAFENRAIDER CREMA· OAB SC 65269· CPF 035.***.***-51

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ· OAB PR 45016· CPF 019.***.***-02

Reu:

CAROLINE SAFENRAIDER CREMA· OAB SC 65269· CPF 035.***.***-51

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5012588-88.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50125888820238240038/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO APELANTE: CASAPLANA EMPREENDIMENTOS LTDA. (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ (OAB PR045016) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) APELANTE: BAUMA ENGENHARIA LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ (OAB PR045016) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BAUMA ENGENHARIA LTDACNPJ

CASAPLANA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

THIAGO ELIEZER MARQUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ· OAB PR 45016· CPF 019.***.***-02

Autor:

CAROLINE SAFENRAIDER CREMA· OAB SC 65269· CPF 035.***.***-51

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ· OAB PR 45016· CPF 019.***.***-02

Reu:

CAROLINE SAFENRAIDER CREMA· OAB SC 65269· CPF 035.***.***-51

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal