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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS CUIABA DE IMOVEIS LIMITADA - MECNPJ

Reu

TABELIA DO 6 SERVICO NOTORIAL E REGISTRO

BAVARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 6000· CPF 654.***.***-04

Reu:

MARIANA DIAS SALLOWICZ· OAB SP 456662· CPF 467.***.***-11

Reu:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· CPF 437.***.***-60

Reu:

BEATRIZ ARAUJO MARSILLI· CPF 401.***.***-06

Reu:

RAFAELA NOTARBARTOLO DI VILLAROSA FARINA· CPF 451.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS CUIABA DE IMOVEIS LIMITADA - ME

Reu

BAVARIA S.A

TABELIÃ DO 6º SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRO

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS SALLOWICZ· OAB SP 456662· CPF 467.***.***-11

Autor:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Autor:

BEATRIZ ARAUJO MARSILLI· OAB SP 517926· CPF 401.***.***-06

Autor:

HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 6000· CPF 654.***.***-04

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

MARIANA DIAS SALLOWICZ· OAB SP 456662· CPF 467.***.***-11

Reu:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Reu:

BEATRIZ ARAUJO MARSILLI· OAB SP 517926· CPF 401.***.***-06

Reu:

HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 6000· CPF 654.***.***-04

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1042781-79.2021.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte Requerida, na pessoa de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição juntada aos autos pela parte Requerente no Id. 225384683... (18/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BAVARIA S/A

CERVEJARIA KAISER NORDESTE S/A

CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.CPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.CPF

CERVEJARIA KAISER NORDESTE S/A

BAVARIA S/A

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DUCIVALDO CHAGAS COSTACPF

HELGA SOUSA CUNHACPF

MARIA JOSE TAVARES DA SILVACPF

DORALICE DE JESUS NASCIMENTOCPF

ERALDO ALVES DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

MASSA FALIDA DE ELETRO BAVARIA S/A

JOSE LUIZ PEREIRA FILHOCPF

RODOLFO PEREIRA SCHOEMERCPF

Outros

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 59709· CPF 822.***.***-15

EVANDRO PEREIRA GUIMARÃES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

MANOEL JOSÉ DA CUNHA CHAVES· OAB RJ 72236

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORALICE DE JESUS NASCIMENTOCPF

DUCIVALDO CHAGAS COSTACPF

ERALDO ALVES DA SILVACPF

HELGA SOUSA CUNHACPF

IVANILDA DO CARMO VIEIRACPF

+ 10 outros

Reu

ELETRO BAVARIA S ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2024 (29/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE ELETRO BAVARIA S/A REP/P/S/ADM JUDICIAL E. FERREIRA GOMES ADVOGADOS

Reu

DUCIVALDO CHAGAS COSTA

HELGA SOUSA CUNHA

MARIA JOSE TAVARES DA SILVA

DORALICE DE JESUS NASCIMENTO

ERALDO ALVES DA SILVA

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRO BAVARIA S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010130342021402000020260323114912 (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.791.432,72

Autor

ELETRO BAVARIA S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/03/2026)

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