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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 42.126,67

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON ROCHA em 28/01/2026 23:59 (29/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 42.126,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELARIO BAYERLECPF

BAYERLE & BAYERLE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDSON ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BAYERLE & BAYERLE LTDA - ME

Advogados

Reu:

EDSON ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (19/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

BAYERLE & BAYERLE LTDA - ME

Advogados

Reu:

EDSON ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 26.823,84

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

BAYERLE & BAYERLE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

BAYERLE & BAYERLE LTDA - ME

Advogados

Reu:

EDSON ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Documento (01/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2000

Distribuição

03/04/2000

Valor

R$ 42.009,92

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 42.009,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BAYERLE & BAYERLE LTDA - MECNPJ

LEDA MARIA BAYERLECPF

Advogados

Reu:

EDSON ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 8.483,92

Autor

ISABEL ANDRADE FIGUEIROACPF

FELIPPE FIGUEIROA SILVACPF

LUISA ANDRADE FIGUEIROACPF

CDA ALIMENTOS & ALIMENTOS LTDACNPJ

LETICIA FIGUEIROA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPPE FIGUEIROA SILVACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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