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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WANDINHA

LUKE

PIPO

DANIELA CRISTIEN STIEGLER DA ROCHACPF

ISAURA AZEVEDO FASCIANICPF

Reu

CONDOMINIO JARDINS DO JATOBACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO NEVES CHAVES· OAB MS 8308

Autor:

KATIUSSA DO PRADO JARA· OAB MS 27543

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAGRE

Reu

PIPO

SEBASTIAO FREITAS BARBOSA

JOAO PAULO REIS DE MORAES

JADSON FONSECA DE OLIVEIRA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON FONSECA DE OLIVEIRA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

JOAO PAULO REIS DE MORAES

PIPO

SEBASTIAO FREITAS BARBOSA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAGRE

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Autor:

WADY CHARONE NETO· OAB PA 28194· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DENIZE VENANCIO DE OLIVEIRA

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSINALDO SILVA BARBOSA JUNIORCPF

JOSINALDO SILVA BARBOSA JUNIOR

Advogados

Reu:

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE· OAB PB 9652· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JANDUI BARBOSA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE· OAB PB 9652· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS CASACCHI JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LINDEBERG JANUARIO DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS DALADIER CLEMENTINO GOMESCPF

PAULO FELIPE DE LIMA SALESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO CORREIA DA SILVA· OAB PE 34375· CPF 223.***.***-68

Reu:

HINGRID BIANCA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB RN 15417· CPF 105.***.***-02

Reu:

OTONI TOMAZ DE ALMEIDA· OAB RN 966· CPF 039.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Ministério Público Recorrido: Paulo Felipe de Lima Sales Def. Pública: Dra. Rayssa Cunha Lima C. dos Santos Recorrido: Francisco Assis Daladier Clementino Gomes. Advogada: Dra. Hingrid Bianca de O. França OAB/RN 15.417 Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL). LIBERDADE PROVISÓRIA CON... (12/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Reu

LINDEBERG JANUARIO DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS DALADIER CLEMENTINO GOMESCPF

PAULO FELIPE DE LIMA SALESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO CORREIA DA SILVA· OAB PE 34375· CPF 223.***.***-68

Reu:

HINGRID BIANCA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB RN 15417· CPF 105.***.***-02

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Reu:

MARCIO ROBERTO SILVA· OAB SP 335134· CPF 192.***.***-64

Reu:

FELLIPE VERAS VIEIRA· OAB RN 14813· CPF 096.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100492-72.2015.8.20.0153. Autor: AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Réu: REU: LINDEBERG JANUARIO DA SILVA, PAULO FELIPE DE LIMA SALES, FRANCISCO DE ASSIS DALADIER CLEMENTINO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Doutor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de São José do Campestre, da Vara Única da Comarca de São José de Campestre/RN, na forma da lei, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tram... (09/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

FRANCISCO DE ASSIS DALADIER CLEMENTINO GOMESCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DALADIER CLEMENTINO GOMESCPF

LINDEBERG JANUARIO DA SILVACPF

PAULO FELIPE DE LIMA SALESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HINGRID BIANCA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB RN 15417· CPF 105.***.***-02

Reu:

HINGRID BIANCA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB RN 15417· CPF 105.***.***-02

Reu:

MARCOS ANTONIO CORREIA DA SILVA· OAB PE 34375· CPF 223.***.***-68

Reu:

FELLIPE VERAS VIEIRA· OAB RN 14813· CPF 096.***.***-57

Reu:

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO· OAB RN 15299· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DALADIER CLEMENTINO GOMESCPF

Advogados

Reu:

HINGRID BIANCA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB RN 15417· CPF 105.***.***-02

Reu:

MARCOS ANTONIO CORREIA DA SILVA· OAB PE 34375· CPF 223.***.***-68

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Reu:

MARCIO ROBERTO SILVA· OAB SP 335134· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DALADIER CLEMENTINO GOMESCPF

Advogados

Reu:

HINGRID BIANCA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB RN 15417· CPF 105.***.***-02

Reu:

MARCOS ANTONIO CORREIA DA SILVA· OAB PE 34375· CPF 223.***.***-68

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Reu:

MARCIO ROBERTO SILVA· OAB SP 335134· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Francisco de Assis Daladier Clementino Gomes Advogada: Hingrid Bianca de Oliveira França (OAB/MG 15.417) Apelante/Apelado: Ministério Público do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1. Considerando que a advogada de Francisco de Assis Daladier Clementino Gomes foi intimada, mas deixou transcorrer o prazo sem manifestação (Ids 36021275 e 37179255) e sem comprovar a renúncia ao mandato... (30/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 46.878,00

Autor

PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS NOE· OAB RO 3035· CPF 742.***.***-15

Autor:

CAMILA VARELA GREGORIO· OAB RO 4133· CPF 777.***.***-00

Último movimento: Juntada de ofício (07/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 40.460,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/01/2024 23:59. (23/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 40.460,00

Autor

MARIA REGINA ALVES BATISTACPF

Reu

PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZACPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Autor:

SILVIO RODRIGUES BATISTA· OAB RO 5028· CPF 785.***.***-87

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 57.225,47

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZA em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 57.225,47

Autor

PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO· OAB RN 9828· CPF 058.***.***-63

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO NEVES COSTA

Reu

PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZA

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO· OAB RN 9828· CPF 058.***.***-63

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO· OAB RN 9828· CPF 058.***.***-63

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO NEVES COSTA

Reu

PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZA

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO· OAB RN 9828· CPF 058.***.***-63

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO· OAB RN 9828· CPF 058.***.***-63

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7040492-20.2023.8.22.0001. REQUERENTE: FLAVIO NEVES COSTA, OAB nº DF28317, PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Polo Passivo: PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZA ADVOGADO DO REQUERIDO: EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO, OAB nº RN9828 DECISÃO Considerando que os alvarás expedidos foram devolvidos, com efeito, através da assinatura desta decisão, expedi novamente alvará eletrônico de transferência em favor dos patr... (07/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Autor:

SILVIO RODRIGUES BATISTA· OAB RO 5028· CPF 785.***.***-87

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 05/08/2025 23:59. (06/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Reu

PAULO ROBERTO FELIX DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Reu:

SILVIO RODRIGUES BATISTA· OAB RO 5028· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/07/2024)

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