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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 85.422,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DESORDI JUNIORCPF

J & H ENERGIA DEFINITIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151· CPF 314.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DESORDI JUNIORCPF

J & H ENERGIA DEFINITIVA LTDACNPJ

Reu

PICOLINI & PICOLINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151· CPF 314.***.***-05

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300· CPF 342.***.***-09

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Reu:

JOSE VICENTE HUMMEL DO AMARAL· CPF 809.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE PADUA PINTO· CPF 026.***.***-40

Reu:

MARCIO FERNANDO DOS SANTOS

Reu:

LUIZ ANTÔNIO BRAGA· OAB SP 076473· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PICOLINI & PICOLINI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA//SP

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 140407· CPF 172.***.***-15

Autor:

RAFAEL PALMIERI ANTONIO

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PICOLINI & PICOLINI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACATUBA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 140407· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 17.140,06

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

OFICINA PICOLINO LTDACNPJ

MINERVA AZUCENA MARTINEZ FERREIRACPF

Outros

ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER· OAB PR 14018· CPF 610.***.***-87

JOÃO BATISTA DOS ANJOS· OAB PR 7917· CPF 057.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 17.140,06

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

MINERVA AZUCENA MARTINEZ FERREIRACPF

OFICINA PICOLINO LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 41.795,98

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

FABIO WELC DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ERICO GERMANO HACK· OAB PR 105977· CPF 027.***.***-93

Reu:

JOÃO BATISTA DOS ANJOS· OAB PR 7917· CPF 057.***.***-20

Outros

EROS SOWINSKI· OAB PR 17710· CPF 578.***.***-91

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/10/2005

Distribuição

18/10/2005

Valor

R$ 31.844,05

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

MINERVA AZUCENA MARTINEZ FERREIRACPF

Outros

IVETE MATRIA CARIBÉ DA ROCHA· OAB PR 35359· CPF 653.***.***-04

LIDSON JOSE TOMASS· OAB PR 14044· CPF 536.***.***-68

JOÃO BATISTA DOS ANJOS· OAB PR 7917· CPF 057.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (24/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 31.844,05

Autor

OFICINA PICOLINO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

CIRIACO AGUERO BENITEZCPF

OFICINA PICOLINO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

MINERVA AZUCENA MARTINEZ FERREIRACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/06/2023)

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