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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT TEOFILANDIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE JOCEMAR DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA· OAB BA 69880· CPF 044.***.***-90

Reu:

RAFAEL TORRES SILVA· OAB BA 55032· CPF 810.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Sob sigilo

Reu

WILLIAM DA SILVA CELESTINO

Último movimento: Juntada de petição (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WILLIAM DA SILVA CELESTINO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAZAR BRASILIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA GOUVEA DA SILVA· OAB RJ 151600· CPF 053.***.***-66

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00007419420024025103/RJ referente ao evento 502 (14/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BAZAR BRASILIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 19.259,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BAZAR BRASILIA LTDACNPJ

DIPLAM M C MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (17/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 72.118,57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BAZAR BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Reu:

FRANCISCO AZEVEDO VIANNA· OAB RJ 002429· CPF 005.***.***-04

Reu:

ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 126188· CPF 052.***.***-50

Outros

LUIZ RAFAEL GRAIN· OAB RJ 106954· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 648 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BAZAR BRASILIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 126188· CPF 052.***.***-50

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado (07/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BAZAR BRASILIA LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 126188· CPF 052.***.***-50

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LUIZ RAFAEL GRAIN· OAB RJ 106954· CPF 030.***.***-36

Reu:

ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 126188· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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