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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 33.336,07

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 33.336,07

Autor

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RSCNPJ

Reu

ROVIANE DIAS SILVACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DANELON DA VEIGA· OAB RS 084373· CPF 006.***.***-11

Autor:

DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 012725· CPF 131.***.***-00

Reu:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Reu:

GREICE PINTO XAVIER· OAB RS 117288· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (31/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 15.663,47

Autor

ROVIANE DIAS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Autor:

GELI ADRIANA PICK GUBIANI· OAB RS 130157· CPF 976.***.***-53

Autor:

GREICE PINTO XAVIER· OAB RS 117288· CPF 027.***.***-60

Reu:

RAQUEL DANELON DA VEIGA· OAB RS 084373· CPF 006.***.***-11

Reu:

DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 012725· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 15.663,47

Autor

ROVIANE DIAS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES BARBOSA RIBAS· OAB RS 118651· CPF 512.***.***-34

Autor:

GREICE PINTO XAVIER· OAB RS 117288· CPF 027.***.***-60

Autor:

DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 012725· CPF 131.***.***-00

Reu:

RAQUEL DANELON DA VEIGA· OAB RS 084373· CPF 006.***.***-11

Reu:

DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 012725· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (30/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA

Reu

ROVIANE DAVID LOPESCPF

Advogados

Autor:

LINO MASSAYUKI ITO· OAB PR 18595· CPF 101.***.***-30

Autor:

CAIO ISSA RIZK AQUATTI· OAB PR 104953· CPF 078.***.***-73

Autor:

TATIANE SILVA GUELSI SALES· OAB PR 31897· CPF 264.***.***-30

Autor:

MARCOS RODRIGUES DA MATA· OAB PR 36313· CPF 022.***.***-02

Reu:

LINO MASSAYUKI ITO· OAB PR 18595· CPF 101.***.***-30

Reu:

CAIO ISSA RIZK AQUATTI· OAB PR 104953· CPF 078.***.***-73

Reu:

TATIANE SILVA GUELSI SALES· OAB PR 31897· CPF 264.***.***-30

Reu:

MARCOS RODRIGUES DA MATA· OAB PR 36313· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Definitivo (25/01/2023)

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