Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BAZILIO DOS SANTOSCPF

Reu

CARLINDA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BAZILIO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Outros

RONALDO CARLOS FERREIRA· OAB MG 63242· CPF 901.***.***-15

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB MG 112740· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

ALBERT DOS SANTOS RUMAOCPF

FABIANA GONCALVES MEIRA DA SILVACPF

JOSIANE MEIRA SILVA RUMAOCPF

WELLINGTON MEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. ALBERT DOS SANTOS RUMAO (AGRAVADO)

3. FABIANA GONCALVES MEIRA DA SILVA (AGRAVADO)

4. JOSIANE MEIRA SILVA RUMAO (AGRAVADO)

5. WELLINGTON MEIRA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB MG 112740· CPF 054.***.***-55

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

THAINA FONSECA MAGALHAES· OAB MG 167155· CPF 107.***.***-50

Autor:

IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO· OAB MG 202991

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB MG 112740· CPF 054.***.***-55

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

THAINA FONSECA MAGALHAES· OAB MG 167155· CPF 107.***.***-50

Reu:

IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO· OAB MG 202991

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. ALBERT DOS SANTOS RUMAO (AGRAVADO)

3. FABIANA GONCALVES MEIRA DA SILVA (AGRAVADO)

4. JOSIANE MEIRA SILVA RUMAO (AGRAVADO)

5. WELLINGTON MEIRA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB MG 112740· CPF 054.***.***-55

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

THAINA FONSECA MAGALHAES· OAB MG 167155· CPF 107.***.***-50

Autor:

IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO· OAB MG 202991

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB MG 112740· CPF 054.***.***-55

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

THAINA FONSECA MAGALHAES· OAB MG 167155· CPF 107.***.***-50

Reu:

IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO· OAB MG 202991

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2700554/MG (2024/0269162-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169 AGRAVADO: ALBERT DOS SANTOS RUMAO AGRAVADO: FABIANA GONCALVES MEIRA DA SILVA AGRAVADO: JOSIANE MEIRA SILVA RUMAO AGRAVADO: WELLINGTON MEIRA DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO MARQUES DE MELO - MG112740 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 515.051,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUIA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

PAULO HENRIQUE MARQUES DIAS ALVESCPF

ALBERT DOS SANTOS RUMAOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2011

Distribuição

20/12/2011

Valor

R$ 124.287,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALBERT DOS SANTOS RUMAOCPF

GUIA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 398.886,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUIA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

ALBERT DOS SANTOS RUMAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59. (09/04/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal