BAZK SA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 119.229,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BAZK RESTAURANTE LTDACNPJ

ANDRÉ LUIZ BARBOSA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 017348· CPF 844.***.***-68

Reu:

RENATA LAGE PEREIRA DA COSTA FONSECA· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 75 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 119.229,74

Autor

BAZK RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LAGE PEREIRA DA COSTA FONSECA· CPF 018.***.***-84

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 017348· CPF 844.***.***-68

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANDRÉ LUIZ BARBOSA FONSECACPF

BAZK RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Autor:

RENATA LAGE PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 138243· CPF 018.***.***-84

Autor:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

RENATA LAGE PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 138243· CPF 018.***.***-84

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5089342-59.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 78, DOC1: Defiro o prazo suplementar de derradeiros 15 (quinze) dias, sob pena de baixa e arquivamento. Intime-se. (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANDRÉ LUIZ BARBOSA FONSECACPF

BAZK RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Autor:

RENATA LAGE PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 138243· CPF 018.***.***-84

Autor:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

RENATA LAGE PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 138243· CPF 018.***.***-84

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5089342-59.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 78, DOC1: Defiro o prazo suplementar de derradeiros 15 (quinze) dias, sob pena de baixa e arquivamento. Intime-se. (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROMARIO CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA· OAB BA 14796· CPF 562.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZIO SOUSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Outros

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 33203· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisionalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELIEZIO SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL PEREIRA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisionalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZIO SOUSA DA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SAMUEL PEREIRA· OAB DF 61629· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MARCELO RODRIGUES ROQUECPF

LUIZ FERNANDO SOUZA SILVACPF

KESSY JHONES NUNES SOARESCPF

ANA LUIZA NUNES BARBOZACPF

+ 1 outros

Reu

GERSON KAIRAN PINHEIRO SILVACPF

GLADMIR CEZAR DA GAMA FIGUEIREDOCPF

JOSE PEREIRACPF

CASSIA CONSUELO DOS REISCPF

JOSILEU MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WALTER GEORGE RAMALHO DE LIMA· OAB MT 18256· CPF 017.***.***-00

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Autor:

CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA· OAB MT 13983· CPF 847.***.***-68

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES MARTINS· OAB MT 19909· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUIZA NUNES BARBOZACPF

CARLOS ANTONIO AFONSO GONCALVESCPF

KESSY JHONES NUNES SOARESCPF

LUIZ FERNANDO SOUZA SILVACPF

MARCELO RODRIGUES ROQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

EVANIA SILVA CARDOSOCPF

KLAINTON EDUARDO OLIVEIRA SANTANACPF

JOSILEU MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (21/11/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/11/2022)

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