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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JOSE SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RENSEMBRINK ARAUJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 5417· CPF 035.***.***-61

Autor:

NATHALIA PEIXOTO ARAUJO DO REGO· OAB RN 12987· CPF 090.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JOSE SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

KLJGUTOCVJM HIGYH BBH

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA PEIXOTO ARAUJO DO REGO· OAB RN 12987· CPF 090.***.***-82

Autor:

RENSEMBRINK ARAUJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 5417· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 126472· CPF 046.***.***-59

Outros

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI· OAB DF 027340

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO LOURENCO DOS SANTOS DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BHP BILLITON BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

6. VALE S.A (INTERESSADO)

7. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

Reu

2. L P G C (AGRAVADO)

3. L E G C (AGRAVADO)

4. R E C (AGRAVADO)

5. MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550· CPF 037.***.***-75

Autor:

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MG 218166

Autor:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550· CPF 037.***.***-75

Reu:

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MG 218166

Reu:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

SOUTH32 MINERALS SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB MG 132708

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969

Autor:

BERNARDO CESAR DE SOUZA· OAB RJ 207429

Autor:

MARCELLO RIBEIRO LIMA FILHO· OAB RJ 207525

Autor:

YASMIN KNOB VARGAS PARADA· OAB RJ 226448

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO SANTIAGO PIRES· OAB MG 157303

Reu:

BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA· OAB MG 112729

Reu:

LUIZA GUERRA ARAUJO· OAB MG 127026

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO RIBAS· OAB SP 426358

Reu:

BARBARA MARIA ACQUARONE COLACO FIUZA· OAB MG 206273

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUTH32 MINERALS SACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA

Autor:

LUIZA GUERRA ARAUJO

Autor:

GUSTAVO SANTIAGO PIRES

Autor:

ANA LAISSA FERNANDES PEIXOTO

Autor:

IZADORA GABRIELE DOS SANTOS OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO REZENDE COSTA· OAB MG 190731

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB MG 132708

Reu:

SOLANGE MARIA SANTOS COSTA· OAB MG 72845

Reu:

MARINA FERRARA BARBOSA APARECIDO

Reu:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RODRIGUES OSELIERI· CPF 107.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE OHEB SION· OAB MG 127470· CPF 128.***.***-11

Autor:

BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA· OAB MG 112729· CPF 013.***.***-37

Autor:

LUIZA GUERRA ARAUJO· CPF 080.***.***-58

Reu:

BRUNO FEIGELSON· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUTH32 MINERALS SACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA

Autor:

ANA LAISSA FERNANDES PEIXOTO

Autor:

IZADORA GABRIELE DOS SANTOS OLIVEIRA

Autor:

BARBARA MARIA ACQUARONE COLACO FIUZA

Autor:

FERNANDA MARIA SANTANA MENDES FIGUEIREDO

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO REZENDE COSTA· OAB MG 190731

Reu:

SOLANGE MARIA SANTOS COSTA· OAB MG 72845

Reu:

MARINA FERRARA BARBOSA APARECIDO

Reu:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB MG 132708

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUTH32 MINERALS SACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTIAGO PIRES

Autor:

ALEXANDRE OHEB SION· OAB RJ 108153

Autor:

ANA LAISSA FERNANDES PEIXOTO

Autor:

IZADORA GABRIELE DOS SANTOS OLIVEIRA

Autor:

BARBARA MARIA ACQUARONE COLACO FIUZA

+ outros advogados do autor

Reu:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969

Reu:

ANA LUIZA MOREIRA GUIMARAES

Reu:

BERNARDO CESAR DE SOUZA

Reu:

MARCELLO RIBEIRO LIMA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUTH32 MINERALS SACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA GUERRA ARAUJO

Autor:

IGOR RODRIGUES OSELIERI

Autor:

ALEXANDRE OHEB SION· OAB RJ 108153

Autor:

BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB MG 132708

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

AMANDA DA SILVA ALVESCPF

Em segredo de justiça

AIRTON ALVES RIBEIROCPF

ERENI ARAGAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

MARCIA MARIA PIMENTEL· OAB MG 134117

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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