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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2002

Distribuição

09/09/2002

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000344-52.2002.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) CRIANÇA/ADOLESCENTE: MANOEL PEDRO ROSA PINHEIRO, MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIRO, EVANDRO DOUGLAS BANDEIRA FRANCA, CLEZ... (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEZIO JUNIOR VILHENA PEREIRACPF

EVANDRO DOUGLAS BANDEIRA FRANCACPF

LAODICEIA GERALDO FERREIRA GUERREIROCPF

RUI GUILHERME DE FARIASCPF

ANA LUCIA DO SOCORRO RAMOS FARIASCPF

+ 136 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

18/09/2002

Distribuição

28/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDA GAMA DUARTECPF

ALZIRA LOURENCO DA SILVA RAMOSCPF

ANA CELIA MELO BRAZAO DO NASCIMENTOCPF

ANA LUCIA DO SOCORRO RAMOS FARIASCPF

ANDRE DOS SANTOS ABDON

+ 140 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Autor:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição inicial) (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 182.681,37

Autor

BCA TEXTIL LTDA.CNPJ

Reu

REPAIR COMERCIO E SERVICOS DE BLINDAGENS LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARCEL VARAJAO GAREY· OAB SP 225964

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

Reu

BCA TEXTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 19005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BCA TEXTIL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 19005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BCA TEXTIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: VALTER FISCHBORN - SC19005-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000247-65.2018.4.03.6103 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENH... (15/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BCA TEXTIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 19005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (03/04/2023)

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