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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Dano ao ErárioTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BCM - ATIVOS IMOBILIARIOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HERON SIMOES MATTOS· OAB RJ 188310· CPF 884.***.***-78

Reu:

HERON SIMOES MATTOS· OAB RJ 188310· CPF 884.***.***-78

Último movimento: Remessa (08/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BCM - ATIVOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

RIO DE JANEIRO CARTORIO 11 OFICIO DE NOTASCNPJ

LIMIAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ROBERTO ALVES RIBEIROCPF

Outros

HERON SIMOES MATTOS· OAB RJ 188310· CPF 884.***.***-78

CLECI ISABEL DE MELLO MATTOS· OAB RJ 144717· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BCM - ATIVOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

CLECI ISABEL DE MELLO MATTOS· OAB RJ 144717· CPF 514.***.***-87

Reu:

HERON SIMOES MATTOS· OAB RJ 188310· CPF 884.***.***-78

Reu:

CAMILE DIOGENES LEAL RIBEIRO· OAB RJ 187779· CPF 118.***.***-10

Reu:

YURI PIRES ARÊAS· OAB RJ 219815· CPF 135.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOposição

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DULCE SOUZA GOMESCPF

Reu

JERONIMO PEREIRA GOMESCPF

ROSA RIBEIRO GOMES

BCM - ATIVOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINHO FISHER· OAB RJ 141210· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO LACERDA DE MENEZESCPF

Reu

BCM - ATIVOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO BARROS DE CARVALHO· OAB SP 412861· CPF 083.***.***-53

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO LACERDA DE MENEZESCPF

Reu

BCM - ATIVOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANGELA MARIA PEREIRACPF

ALINE PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

BCM - ATIVOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

EDVALDO RIBEIRO

JOSE ASSUNCAO GOMESCPF

IRENE RODRIGUES GOMESCPF

AFONSO ALVES DE CASTROCPF

Outros

HERON SIMOES MATTOS· OAB RJ 188310· CPF 884.***.***-78

PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 35910· CPF 566.***.***-82

Último movimento: Juntada de documento (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BCM - ATIVOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

PASQUALE MAUROCPF

THEREZINHA FICO MAUROCPF

Advogados

Autor:

HERON SIMOES MATTOS· OAB RJ 188310· CPF 884.***.***-78

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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