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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO BRUNO LIMA DA SILVA PIRES

JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO

JOAO MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

FRANCISCO BRUNO LIMA DA SILVA

UBERLAN CAETANO DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE LEONARDO CARTAXO FEITOSA· OAB PB 30159· CPF 109.***.***-09

Reu:

SILVIO SILVA NOGUEIRA· OAB PB 8758· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO

JOCELIO MOREIRA DA SILVA

UBERLAN CAETANO DA SILVA

FRANCISCO BRUNO LIMA DA SILVA

JOCELIO MOREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO CARTAXO FEITOSA· OAB PB 30159· CPF 109.***.***-09

Autor:

SILVIO SILVA NOGUEIRA· OAB PB 8758· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO VIANA DA SILVACPF

MARIA EDILEUZA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

EDNALDO VIANA DE SIQUEIRACPF

EVERALDO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADA· OAB CE 31424· CPF 071.***.***-17

Autor:

JOAO VICTOR DE MELO LIMA· OAB PE 61645· CPF 108.***.***-74

Reu:

JOSIVAN GERALDO DA SILVA· OAB PE 33650· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2004

Distribuição

14/04/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERALDO MARTINS DA SILVACPF

FRANCISCO NUNES DOS SANTOS

BENEDITA ANGELA DOS SANTOS

FRANCISCA NUNES DOS SANTOSCPF

LUCIA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

LIDIA ALVES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

PIO ALVES DE QUEIROZ· OAB PE 465· CPF 381.***.***-00

Reu:

GIOVANNI RANIERE TIMOTEO FLORENTINO· OAB PE 11392· CPF 305.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ARNISSON ROCHA GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE BATISTA DA PAIXÃO· OAB SE 14866· CPF 051.***.***-06

Reu:

INGLID MAYARA ANDRADE REIS· OAB SE 16124· CPF 035.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

02/04/2008

Valor

R$ 13.052.561,09

Autor

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Autor:

PAULO ROGERIO SEHN· OAB SP 109361· CPF 395.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO SEHN· OAB SP 109361· CPF 395.***.***-20

Autor:

CAROLINA MARTINS SPOSITO TRAVAGLIA· OAB SP 285909· CPF 325.***.***-10

Autor:

IURY PEREIRA LOBATO· OAB DF 59144· CPF 045.***.***-31

Autor:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Autor:

MARCOS VINICIUS PASSARELLI PRADO· OAB SP 154632· CPF 250.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/02/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 1.305.256.109,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 108248 para JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2722 (25/02/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 65.998,15

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BEA SYSTEMS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA· OAB SP 187787· CPF 274.***.***-40

Reu:

CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 136171· CPF 135.***.***-05

Reu:

MAX SANDER ANDRADE DE SOUZA· OAB SP 453813· CPF 137.***.***-84

Reu:

RICARDO SOARES FILHO· CPF 456.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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