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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 8.300,00

Autor

ANNA BEATRIZ LOPES FONSECACPF

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOTA DA SILVA· OAB BA 33483· CPF 037.***.***-40

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGACPF

Reu

RENATO GOMES PINTO

Outros

MARCOS MENEZES SANTOS· OAB SE 5335· CPF 010.***.***-70

ANA BEATRIZ DA FONSECA LOPES· OAB SE 5023· CPF 018.***.***-61

CINTIA REGINA SIMOES VEIGA· OAB SE 2480· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte requerente, por seu advogado, para recolher as custas, junto ao Juízo deprecado de São Paulo/SP, relativas à expedição da Carta Precatória àquela Comarca. Prazo: 10 (dez) dias. (31/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/1999

Distribuição

18/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Outros

IGOR SOUZA DE JESUS· OAB BA 23302· CPF 007.***.***-12

ANA BEATRIZ DA FONSECA LOPES· OAB SE 5023· CPF 018.***.***-61

MARIA APARECIDA PERES GIGLIOTTI· OAB SE 427

CINTIA REGINA SIMOES VEIGA· OAB SE 2480· CPF 712.***.***-91

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Pelos motivos de convencimento acima declinados e com fulcro no art. 156, V do CTN c/c 40§4º da Lei 6.830/80, reconheço, de ofício, a prescrição da pretensão executiva do autor relativamente ao crédito tributário individualizado nos autos, pelo que extingo a presente execução fiscal, com fulcro no art. 487, II do CPC. Sem reexame necessário, por força do art. 496, §4º inciso II do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. A... (07/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Último movimento: Expedição de documento (01/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (04/12/2013)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

20/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Advogados

Autor:

MARCELO AGUIAR PEREIRA· OAB SE 428· CPF 969.***.***-78

Reu:

MANOEL MESSIAS VEIGA· OAB SE 427

Último movimento: Outras Informações (14/06/2007)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MACHADO VEIGACPF

CINTIA REGINA SIMÕES VEIGACPF

Reu

RENATO GOMES PINTO

Outros

MARCOS MENEZES SANTOS· OAB SE 5335· CPF 010.***.***-70

ANA BEATRIZ DA FONSECA LOPES· OAB SE 5023· CPF 018.***.***-61

CINTIA REGINA SIMOES VEIGA· OAB SE 2480· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (19/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

TUBOTINTAS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUBEM MAT DE CONSTRUCAO LTDA

GILTON OLIVEIRA SILVACPF

Outros

ANA BEATRIZ DA FONSECA LOPES· OAB SE 5023· CPF 018.***.***-61

ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA· OAB SE 4274· CPF 002.***.***-71

CINTIA REGINA SIMOES VEIGA· OAB SE 2480· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/10/2022)

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