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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 881,95

Autor

BEATRIZ LEANDRO NONATOCPF

Reu

DEIVSON MEDEIROS DA SILVACPF

CLOSET ATACADO

Advogados

Autor:

ARTUELIA NONATO DIAS TAVARES· OAB SP 461558· CPF 152.***.***-62

Autor:

LUCIANA CONDINHOTO· OAB SP 179006· CPF 118.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAITUBA - PA - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

VANILDO MAIA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2005

Distribuição

06/10/2005

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EDINALDO SILVA NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBA

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 88.547,80

Autor

JOSE RODRIGUES SOBRINHOCPF

Reu

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

12/01/2010

Valor

R$ 744.436,64

Autor

GABRIEL RODRIGUES SIQUEIRA

Reu

DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO BRITO ALVES· OAB PA 12222· CPF 564.***.***-87

Autor:

FAGNER DE SOUZA SA· OAB PA 23821· CPF 019.***.***-35

Reu:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Reu:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MADEIREIRA JEQUITIBA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

VALMIR CLIMACO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Autor:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR CLIMACO DE AGUIAR em 19/11/2024 23:59. (04/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

VALMIR CLIMACO DE AGUIARCPF

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Reu

MADEIREIRA JEQUITIBA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição de Iluminação PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIREIRA JEQUITIBA EIRELI - EPP

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBA

VALMIR CLIMACO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Autor:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Reu:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 885· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIREIRA JEQUITIBA EIRELI - EPP

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBA

VALMIR CLIMACO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Autor:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Reu:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 885· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0801275-82.2018.8.14.0024. SENTENÇA Adoto como relatório o que consta dos autos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. O artigo 17 do Código de Processo Civil (CPC)... (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 159.920,00

Autor

DEISE ANNE FURTADO DOS SANTOSCPF

LUIZ FELIPE FURTADO DOS SANTOSCPF

DEYSE CAROLINA FURTADO DOS SANTOSCPF

MARIA DE JESUS FURTADOCPF

Reu

BENIGNO OLAZAR REGESCPF

WILLIAN LEANDRO FREDERICOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAITUBA

Advogados

Autor:

DEYSE CAROLINA FURTADO DOS SANTOS· OAB PA 22425· CPF 991.***.***-53

Reu:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Reu:

ANDRE SILVA DA FONSECA· OAB PA 23272· CPF 887.***.***-15

Reu:

AMAURY MONTEIRO MOURA· OAB PA 29518· CPF 020.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de BENIGNO OLAZAR REGES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA VITORIA PEREIRACPF

Reu

ALDEIR PEREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VITORIA PEREIRA em 15/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZINETE PEREIRA LEMOS

ANTONIA LEMOS GURGELCPF

AUSILENE PEREIRA LEMOS

Reu

ALDEIR PEREIRA LEMOS

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Reu:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORES: Nome: MARIA VITORIA PEREIRA Endereço: Estrada DNER, 92, Bom Jardim, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-460 RÉUS: Nome: ALDEIR PEREIRA LEMOS Endereço: desconhecido SENTENÇA A parte autora propôs a presente ação, mas deixou de atender determinação judicial e abandonou o processo. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a... (23/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2004

Distribuição

03/11/2004

Valor

R$ 32.802,89

Autor

ROSAURA GOMES DE FIGUEIREDOCPF

ALVARO AUGUSTO GOMES DE FIGUEIREDOCPF

ANGELA GOMES DE FIGUEIREDOCPF

IVONILDA GOMESCPF

ALBERTO DE FIGUEIREDO

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBA

Advogados

Autor:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Autor:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Autor:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 42.432.573,40

Autor

FLAVIO WANDERSON MACIEIRA BERNARDINOCPF

MARIA JOECI ROCHA DA SILVACPF

EUCLIDES CLAUDINO DA SILVACPF

LUIS RIBEIRO SILVACPF

EDIVALDO PEREIRA BRITOCPF

+ 37 outros

Reu

DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHOCPF

COOPERATIVA OURO ROXOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO BRITO ALVES· OAB PA 12222· CPF 564.***.***-87

Reu:

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR· OAB DF 18352· CPF 765.***.***-82

Reu:

FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO· OAB BA 2364· CPF 002.***.***-04

Reu:

ADRIANA BARBOSA FELIX· OAB DF 32396

Reu:

NOELLE REGINA DE OLIVEIRA GUERINO· OAB DF 27017· CPF 000.***.***-10

Reu:

FLORIANO DUTRA NETO· OAB DF 20499

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/09/2025)

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