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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ RAMIRES SOARESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL / RS

Advogados

Autor:

ROGERIO CARDOSO DA FONSECA· OAB RS 097042· CPF 839.***.***-44

Autor:

AMANDA DE LIMA E SILVA· OAB RS 101425· CPF 018.***.***-67

Autor:

PEDRO HENRIQUE FARINA SOARES· OAB RS 089632· CPF 021.***.***-20

Autor:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 025272· CPF 510.***.***-53

Reu:

ROGERIO CARDOSO DA FONSECA· OAB RS 097042· CPF 839.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE FARINA SOARES· OAB RS 089632· CPF 021.***.***-20

Reu:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 025272· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ RAMIRES SOARESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL / RS

Advogados

Autor:

ROGERIO CARDOSO DA FONSECA· OAB RS 097042· CPF 839.***.***-44

Autor:

AMANDA DE LIMA E SILVA· OAB RS 101425· CPF 018.***.***-67

Autor:

PEDRO HENRIQUE FARINA SOARES· OAB RS 089632· CPF 021.***.***-20

Autor:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 025272· CPF 510.***.***-53

Reu:

ROGERIO CARDOSO DA FONSECA· OAB RS 097042· CPF 839.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE FARINA SOARES· OAB RS 089632· CPF 021.***.***-20

Reu:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 025272· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002401-49.2022.8.21.0067/RS RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA REQUERENTE: BEATRIZ RAMIRES SOARES ADVOGADO(A): AMANDA DE LIMA E SILVA (OAB RS101425) ADVOGADO(A): ROGERIO CARDOSO DA FONSECA (OAB RS097042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 72.244,39

Autor

RENATO ZEVIANICPF

ANA PAULA PEREIRA ZEVIANICPF

Reu

GARBIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDACNPJ

VALDECIR GARBINCPF

Outros

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

JOÃO CARLOS ODENIK JUNIOR· OAB SP 403411· CPF 268.***.***-93

JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE· OAB SP 390641· CPF 412.***.***-57

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GARBIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDACNPJ

Reu

RENATO ZEVIANICPF

Advogados

Autor:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Autor:

JULIANA APPOLINARIO FALQUETE· OAB SP 390641· CPF 412.***.***-57

Autor:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

Reu:

JOÃO CARLOS ODENIK JUNIOR· OAB SP 403411· CPF 268.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 72.244,39

Autor

RENATO ZEVIANICPF

ANA PAULA PEREIRA ZEVIANICPF

Reu

GARBIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ODENIK JUNIOR· OAB SP 403411· CPF 268.***.***-93

Reu:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Reu:

JULIANA APPOLINARIO FALQUETE· OAB SP 390641· CPF 412.***.***-57

Reu:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 79.942,58

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

LAERCIO RAMALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MELILLO· OAB SP 76940· CPF 050.***.***-70

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MEIRE CAVALCANTE FERREIRA DOS SANTOSCPF

DANILO CAVALCANTE DE PAIVACPF

Reu

PEDRO LEANDRO BERTAZZONICPF

AUGUSTO HENRIQUE DONDELLICPF

AUGUSTO HENRIQUE DONDELLI-MECNPJ

SANTA BENATO DONDELLICPF

Advogados

Autor:

LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA· OAB SP 359064· CPF 266.***.***-56

Autor:

FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE· OAB SP 161065· CPF 171.***.***-19

Reu:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Reu:

ANA CAROLINA PASCOALINI· OAB SP 399276· CPF 397.***.***-00

Reu:

MARISA FERNANDA MORETTI· OAB SP 205460· CPF 283.***.***-94

Reu:

PAULO SERGIO AMSTALDEN· OAB SP 113669· CPF 056.***.***-00

Outros

CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA· OAB SP 204495· CPF 296.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DANILO CAVALCANTE DE PAIVACPF

MEIRE CAVALCANTE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SANTA BENATO DONDELLICPF

PEDRO LEANDRO BERTAZZONICPF

AUGUSTO HENRIQUE DONDELLICPF

AUGUSTO HENRIQUE DONDELLI-MECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE SOUZA SILVA· OAB SP 401499· CPF 279.***.***-65

Autor:

FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE· OAB SP 161065· CPF 171.***.***-19

Reu:

MARISA FERNANDA MORETTI· OAB SP 205460· CPF 283.***.***-94

Reu:

PAULO SERGIO AMSTALDEN· OAB SP 113669· CPF 056.***.***-00

Reu:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Reu:

ANA CAROLINA PASCOALINI· OAB SP 399276· CPF 397.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IGOR VINICIUS DA SILVACPF

LUCAS FERREIRA ONOFRECPF

Advogados

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA· OAB SP 341270· CPF 341.***.***-77

Reu:

BRENDA CAROLINE APARECIDA RAMOS DE SOUSA· OAB SP 453435· CPF 434.***.***-78

Reu:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FERREIRA ONOFRE

IGOR VINICIUS DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA· OAB SP 341270· CPF 341.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

IGOR VINÍCIUS DA SILVA

LUCAS FERREIRA ONOFRE

Advogados

Reu:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA· OAB SP 341270· CPF 341.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500239-97.2024.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS FERREIRA ONOFRE - - IGOR VINÍCIUS DA SILVA - Considerando que o réu Igor Vinicius da Silva não reclamou a restituição do aparelho celular apreendido; considerando que já decorreu o prazo de 90 dias (fls. 584), e considerando, finalmente, se tratar de objeto de pequeno valor, acolho a manifestação Ministerial de fl. 583 e determ... (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 2.800,00

Autor

EDVALDO TOMAZCPF

Reu

RAPHAEL LUIZ SIQUEIRA

Advogados

Autor:

GABRIELA MARAYSA MOLINARI· OAB SP 452130· CPF 458.***.***-03

Reu:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Reu:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 2.800,00

Autor

EDVALDO TOMAZCPF

Reu

RAPHAEL LUIZ SIQUEIRA

Advogados

Autor:

GABRIELA MARAYSA MOLINARI· OAB SP 452130· CPF 458.***.***-03

Reu:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Reu:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

Último movimento: Expedido certidão (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 6.517,91

Autor

BENEDITA CONCEICAO FENERICHCPF

Reu

EDNA IZABEL PEREIRACPF

MATILDE CUCCOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Autor:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

Reu:

DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES· OAB SP 443935· CPF 340.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DONIZETE SANCHES

OSCAR MARINHO DE SOUZA NETOCPF

Reu

MARCOS DONIZETE SANCHES

OSCAR MARINHO DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

GABRIÉLA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES· OAB SP 276678· CPF 317.***.***-26

Autor:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

Reu:

GABRIÉLA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES· OAB SP 276678· CPF 317.***.***-26

Reu:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GARBIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Reu

FABIANO VIEIRA DOS SANTOS

LUCIANA ARãO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

Autor:

JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE· OAB SP 390641· CPF 412.***.***-57

Autor:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Autor:

HELENI BERNARDON· OAB SP 167813· CPF 131.***.***-60

Reu:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

Reu:

JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE· OAB SP 390641· CPF 412.***.***-57

Reu:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Reu:

HELENI BERNARDON· OAB SP 167813· CPF 131.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002286-81.2023.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Garbin Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Fabiano Vieira dos Santos - - Luciana Arão dos Santos - *Providencie a parte exequente em cinco dias, certidão imobiliária atualizada visto que o documento de fl. 111, não vale como certidão e a data de sua averbação consta 30 de março de 2016. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), BEATRIZ FERNANDA RAMIR... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO APARECIDO BERTATECPF

Reu

MARIO LUIZ MARTINS CAMARGOCPF

PFV MULTIMARCAS LTDA - PONTO FORTE VEíCULOS

ROSEMARY CRISTINA PEREIRA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Autor:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

Autor:

ANTONIO CESAR DE SOUZA· OAB SP 150554· CPF 041.***.***-22

Autor:

WILSON JOSÉ PAVAN· OAB SP 214415· CPF 071.***.***-73

Reu:

JOÃO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Reu:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES· OAB SP 453420· CPF 408.***.***-07

Reu:

ANTONIO CESAR DE SOUZA· OAB SP 150554· CPF 041.***.***-22

Reu:

WILSON JOSÉ PAVAN· OAB SP 214415· CPF 071.***.***-73

Último movimento: Provisório (22/04/2026)

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