BEATRIZ CONSTRUTORAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE

Reu

MUNICIPIO DE OCARACNPJ

RAIMUNDO DA COSTACPF

LIVIA MACIEL DA SILVA 03624925300CNPJ

CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

FRANCISCO GLADSTONE FERREIRA TAVARESCPF

+ 3 outros

Outros

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE· OAB CE 8890· CPF 234.***.***-49

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

ANASTACIO VALDIMIR ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 15463· CPF 642.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR DOS SANTOS SOUSA em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGACPF

Reu

ARTUR DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

ANASTACIO VALDIMIR ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 15463· CPF 642.***.***-34

Autor:

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE· OAB CE 8890· CPF 234.***.***-49

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

OLINTHO OLIVEIRA LOPES· OAB CE 24088· CPF 019.***.***-33

Reu:

ARTUR DOS SANTOS SOUSA· OAB CE 43546· CPF 054.***.***-60

Reu:

ANASTACIO VALDIMIR ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 15463· CPF 642.***.***-34

Reu:

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE· OAB CE 8890· CPF 234.***.***-49

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Determinada a Redistribuição (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBIAPINACNPJ

Outros

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 45.681,40

Autor

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.CPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

Reu:

ADRIANO DE MARCHI· OAB CE 11060· CPF 051.***.***-70

Reu:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 192158700 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 45.681,40

Autor

CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

Reu

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE MARCHI· OAB CE 11060· CPF 051.***.***-70

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 34.222,94

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185593449 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTANELLA TRANSPORTES LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANASTACIO VALDIMIR ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 15463· CPF 642.***.***-34

Autor:

ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO· OAB PE 16945· CPF 718.***.***-00

Reu:

ANASTACIO VALDIMIR ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 15463· CPF 642.***.***-34

Reu:

ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO· OAB PE 16945· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA REU: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA DECISÃO Compulsando os autos, reputo necessário a realização de audiência de Instrução e julgamento, para tanto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTANELLA TRANSPORTES LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANASTACIO VALDIMIR ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 15463· CPF 642.***.***-34

Autor:

ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO· OAB PE 16945· CPF 718.***.***-00

Reu:

ANASTACIO VALDIMIR ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 15463· CPF 642.***.***-34

Reu:

ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO· OAB PE 16945· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA REU: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA DECISÃO Compulsando os autos, reputo necessário a realização de audiência de Instrução e julgamento, para tanto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº... (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 260.683,56

Autor

JULIETE DE CASSIA NOGUEIRA PINHEIRO BARROSO DA SILVACPF

MARCIO BARROSO DA SILVA

MARCIO BARROSO DA SILVACPF

Reu

EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

PARIS INCORPORADORA LTDA

CONSTRUTORA LTDA

PARISIENSE INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA ALVES· OAB PA 16333· CPF 626.***.***-87

Autor:

MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA· OAB PA 10660· CPF 430.***.***-82

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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