BEATRIZ FELIP ALVES — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

BEATRIZ FELINCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MILANI PINHEIRO· OAB RS 124732

Autor:

GILSON PINHEIRO· OAB RS 52129· CPF 518.***.***-34

Autor:

GILSON PINHEIRO· OAB RS 052129· CPF 518.***.***-34

Reu:

GABRIELA MILANI PINHEIRO· OAB RS 124732

Reu:

GILSON PINHEIRO· OAB RS 52129· CPF 518.***.***-34

Reu:

GILSON PINHEIRO· OAB RS 052129· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5014437-95.2018.4.04.7108/RS RECORRIDO: BEATRIZ FELIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) Federal do Gabinete de Admissibilidade da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil c/c as disposições do art. 221, da Consolidação Normativa da C... (13/07/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

BEATRIZ FELINCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MILANI PINHEIRO· OAB RS 124732

Autor:

GILSON PINHEIRO· OAB RS 52129· CPF 518.***.***-34

Autor:

GILSON PINHEIRO· OAB RS 052129· CPF 518.***.***-34

Reu:

GABRIELA MILANI PINHEIRO· OAB RS 124732

Reu:

GILSON PINHEIRO· OAB RS 52129· CPF 518.***.***-34

Reu:

GILSON PINHEIRO· OAB RS 052129· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5014437-95.2018.4.04.7108/RS RECORRIDO: BEATRIZ FELIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) Federal do Gabinete de Admissibilidade da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil c/c as disposições do art. 221, da Consolidação Normativa da C... (13/07/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRUPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

BEATRIZ FELINCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MILANI PINHEIRO· OAB RS 124732

Autor:

GILSON PINHEIRO· OAB RS 52129· CPF 518.***.***-34

Autor:

GILSON PINHEIRO· OAB RS 052129· CPF 518.***.***-34

Reu:

GABRIELA MILANI PINHEIRO· OAB RS 124732

Reu:

GILSON PINHEIRO· OAB RS 52129· CPF 518.***.***-34

Reu:

GILSON PINHEIRO· OAB RS 052129· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5014437-95.2018.4.04.7108/RS RECORRIDO: BEATRIZ FELIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) Federal do Gabinete de Admissibilidade da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil c/c as disposições do art. 221, da Consolidação Normativa da C... (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS VANDERLEICPF

MANOEL MESSIAS VANDERLEI

Advogados

Reu:

ALEX PARENTE OLIVEIRA· OAB BA 63131· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Beatriz Alves Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Manoel Messias Vanderlei Advogado: Alex Parente Oliveira (OAB:BA63131) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002089-92.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MANOEL MESSIAS VAND... (06/09/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - JECC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

BEATRIZ ALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 5.447,42

Autor

BRASIL FIGHTS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

N. GONZAGA SILVA E SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE BELLINI· OAB PR 88833

Autor:

VITOR ADRIANO CORREA· OAB PR 88681· CPF 046.***.***-51

Último movimento: Publicado Edital em 13/04/2026. (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 30.789,13

Autor

BRASIL FIGHTS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA SILVA DE DEUS COMERCIO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR ADRIANO CORREA· OAB PR 88681· CPF 046.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DE DEUS COMERCIO - EPP em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/1996

Distribuição

26/09/1996

Valor

R$ 12.402,66

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANDRE FELIPE MARTINS PEREIRACPF

INES DE MORAES ANDRADE

JOSE INACIO FILHO

MARIA DE FATIMA CAVALCANTI DE ANDRADE MELO

ALUIZIO CAVALCANTE DE MELO

+ 2 outros

Outros

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PB 5519· CPF 072.***.***-04

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/1997

Distribuição

21/05/1997

Valor

R$ 75.110,19

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

POSTO DE N S DAS GRACAS LTDACNPJ

ALUIZIO CAVALCANTE DE MELO

MARIA DE FATIMA CAVALCANTI DE ANDRADE MELO

JOSE INACIO FILHO

INES DE MORAES ANDRADE

+ 1 outros

Outros

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

JEAN CAMARA DE OLIVEIRA· OAB PB 11144· CPF 277.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 63.149,64

Autor

RUBENS MACHADO MARIOCPF

Reu

ROSA MARIA AUGUSTA DO LIVRAMENTO

RITA AUGUSTA DO LIVRAMENTO FLEITHCPF

MAURO AUGUSTO DO LIVRAMENTOCPF

IRIS AUGUSTA DO LIVRAMENTO

FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO NETO

+ 38 outros

Advogados

Autor:

MICHELE DA LUZ MARIO· OAB SC 043098· CPF 081.***.***-84

Reu:

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA· CPF 012.***.***-56

Reu:

DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE· CPF 066.***.***-09

Outros

BRANA MARIA DA SILVA SCHNEIDER· OAB SC 044000· CPF 078.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS HENRIQUE SOBRAL FARIASCPF

PRISCILA GONCALVES SOBRAL

Reu

BEATRIZ ALVES

CAROLINE PEREIRA

FELIPE MORAIS VITZELCPF

JONAS VITZEL KIELIUSCPF

LUIZACARVALHO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA· OAB SP 328933· CPF 259.***.***-92

Autor:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA· OAB SP 328933· CPF 259.***.***-92

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002339-65.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral EXEQUENTE: MATHEUS HENRIQUE SOBRAL FARIAS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA (OAB SP328933) EXEQUENTE: PRISCILA GONCALVES SOBRAL ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA (OAB SP328933) ATO ORDINATÓRIO A fim de viabilizar a pesquisa, o interessado deverá informar o CPF/CNPJ do réu/executado no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, e decorridos mais de... (08/05/2026)

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