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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GALDINA GRACINDA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA· OAB BA 11759· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA BATATINHA DA SILVA em 07/12/2023 23:59. (28/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO LOUZADA ZANETTI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUAN DE ALMEIDA BILOCPF

Advogados

Reu:

GRAZIELLE PERES DA SILVA· OAB ES 24394· CPF 141.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUAN DE ALMEIDA BILOCPF

Advogados

Reu:

GRAZIELLE PERES DA SILVA· OAB ES 24394· CPF 141.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 8.276,21

Autor

VANIA MARIA FERREIRA CABRAL 54813298168CNPJ

Reu

BEATRIZ GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

CELIO REIS DE ASSIS· OAB GO 46289

Reu:

JOHNATHAS DE SOUSA FERREIRA· OAB GO 65335

Último movimento: Mandado Expedido (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 190.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Custas (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 6.644,55

Autor

BEATRIZ GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUZIANIACNPJ

Outros

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Intimação Lida (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 110.842,66

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BEATRIZ GOMES DA SILVA

SONIA MARIA FERREIRA MAIA

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO· OAB SP 68173· CPF 838.***.***-49

Autor:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO· OAB SP 68173· CPF 838.***.***-49

Reu:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Fica a parte exequente intimada do Despacho de fls. 379: "Vistos etc. Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da petição de f. 373/376 e documentos que a acompanham, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem conclusos para deliberação na fila de processos urgentes. Às providências." (03/08/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 198.173,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SONIA MARIA FERREIRA MAIACPF

BEATRIZ GOMES DA SILVACPF

BEATRIZ GOMES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO· OAB SP 68173· CPF 838.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BEATRIZ GOMES DA SILVA

SONIA MARIA FERREIRA MAIA

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO· OAB SP 68173· CPF 838.***.***-49

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO· OAB SP 68173· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ GOMES DA SILVA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES DE ARAUJO· OAB SP 299525· CPF 333.***.***-71

Reu:

ADRIANO ALVES DE ARAUJO· OAB SP 299525· CPF 333.***.***-71

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (08/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HUGO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL DE BANGU ( 1265 )

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HUGO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 110.599,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 110.599,00

Autor

REJANE GOMES DA SILVACPF

WENDERSON SALES PINHEIRO JUNIORCPF

GUILHERME GOMES DA SILVACPF

BEATRIZ GOMES DA SILVACPF

Reu

HOTEL SUNBRAZIL

HOTEL INTERMARES BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO· OAB PE 34570· CPF 084.***.***-18

Autor:

JOYCE BRUNELLY GOMES DE ATAIDE· OAB PE 61028· CPF 114.***.***-54

Reu:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Distribuído por sorteio (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (31/03/2026)

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