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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEDSON NASCIMENTO PIMENTEL JUNIORCPF

MIUCHE LEANI RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AYANE LOPES MARTINS· OAB BA 77518· CPF 048.***.***-35

Autor:

BEATRIZ CARVALHO TORRES MENDES· OAB BA 77221· CPF 044.***.***-04

Outros

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 34.950,00

Autor

ERANDY FERREIRA CASTRO JUNIORCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CARVALHO TORRES MENDES· OAB BA 77221· CPF 044.***.***-04

Autor:

AYANE LOPES MARTINS· OAB BA 77518· CPF 048.***.***-35

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO TORRES MENDES em 30/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Investigação de MaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EDILEUSA DA SILVA CRAVOCPF

Reu

ANDRE CRAVO DOS SANTOS

ANDERSON CRAVO DOS SANTOS

ANTONIO FILGUEIRAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BEATRIZ CARVALHO TORRES MENDES· OAB BA 77221· CPF 044.***.***-04

Autor:

IVANNA NUNES DE AQUINO· OAB BA 75626· CPF 046.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de EDILEUSA DA SILVA CRAVO em 07/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 20.291,31

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RITA MARIA DOS SANTOSCPF

RITA MARIA SANTOS TORRRESCNPJ

JOANA SOUZA REISCPF

CARLOS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13227· CPF 159.***.***-91

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

BEATRIZ CARVALHO TORRES MENDES· OAB BA 77221· CPF 044.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 29/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

EDUARDO DANIEL DE CERQUEIRA NETOCPF

LILIAN CARLA LOPES WANDERLEYCPF

TIAGO RIOS CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CARVALHO TORRES MENDES· OAB BA 77221· CPF 044.***.***-04

Reu:

BRENA AMORIM COSTA· OAB BA 68158· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIBELY MORENO RUIZCPF

BEATRIZ RUIZ MORENOCPF

JOSE MORENO SANCHES JUNIORCPF

Reu

LINDOMAR FERREIRA SALUSTINO

ILTON CORREA NEGRAO

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

ANNA DIRCE CORREA NEGRAO VIEIRACPF

JASON COLETA DE BARROS

Advogados

Autor:

JOSE MORENO SANCHES JUNIOR· OAB MT 4759· CPF 442.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BEATRIZ RUIZ MORENOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (21/06/2024)

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