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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON DE ALVARENGA CARDOSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES· OAB RJ 166155· CPF 095.***.***-60

Autor:

BIANCA COUTINHO VIEIRA CAMPOS· OAB RJ 249525· CPF 141.***.***-00

Outros

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE GOMES MONTEIRO

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A

Outros

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843

MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 168779· CPF 100.***.***-48

THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES· OAB RJ 166155· CPF 095.***.***-60

MARILIA TARDELLI MAGALHAES· OAB RJ 170132· CPF 864.***.***-82

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/1990

Distribuição

19/07/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

ERONILSON DIAS FERNANDES E OUTRO

ESPOLIO DE ORCY DIAS FERNANDESCPF

TERESA DIAS SOUSACPF

ARLIETE DIAS FERNANDESCPF

ANILZETE DIAS BATISTACPF

+ 15 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU

IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAE

Outros

JUSSARA FRAGOSO ESTEVES· OAB RJ 170268

CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 139199· CPF 086.***.***-93

ULLI SALLES ANDRADE ALONSO· OAB RJ 134879

JOÃO LUÍS CARVALHO VIANA· OAB RJ 72341· CPF 610.***.***-49

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (13/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 39.111,39

Autor

SUELLEM DE OLIVEIRA MACEDO BARAUNACPF

ANDREA CRISTINA DE MOURA SUPPOCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES· OAB RJ 166155· CPF 095.***.***-60

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/03/1994

Distribuição

02/03/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

JURIDY DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ

Outros

THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES· OAB RJ 166155· CPF 095.***.***-60

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

ROBERTO DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 61119

ISABELLE BERSOT FERNANDES· OAB RJ 109201· CPF 039.***.***-23

THIAGO ROCHA DA SILVA· OAB RJ 148999· CPF 103.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

30/10/2015

Valor

R$ 23.000,00

Autor

LUIS RENATO PONTINI PINACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES· OAB RJ 166155· CPF 095.***.***-60

MARILIA TARDELLI MAGALHAES· OAB RJ 170132· CPF 864.***.***-82

MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 168779· CPF 100.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RENATO PONTINI PINA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIS RENATO PONTINI PINACPF

Advogados

Autor:

MARIANA LOJA TAPIAS· CPF 012.***.***-76

Reu:

MARILIA TARDELLI MAGALHAES· OAB RJ 170132· CPF 864.***.***-82

Reu:

THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES· OAB RJ 166155· CPF 095.***.***-60

Reu:

MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 168779· CPF 100.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/10/2020)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIZ RENATO PONTINI PINA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PINTO DA FRAGACPF

Reu

BARAUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES· OAB RJ 166155· CPF 095.***.***-60

MARCELO TEIXEIRA· OAB RJ 134245

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPORTE NOVO TEMPO LTDA - MECNPJ

Outros

THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES· OAB RJ 166155· CPF 095.***.***-60

REBECCA MICHESKI RIBEIRO· OAB SP 345872

CELSO LUIZ HASS DA SILVA· OAB SP 196421· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Redistribuição (17/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Reu

TRANSPORTE NOVO TEMPO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 6.229,39

Autor

SANDRO SOARES DE ALCANTRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

MARIA GABRIELLA VAZ DE MELO COTIAS· OAB RJ 232645· CPF 166.***.***-55

ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA· OAB RJ 52000

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES· OAB RJ 166155· CPF 095.***.***-60

MARILIA TARDELLI MAGALHAES· OAB RJ 170132· CPF 864.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Documento (21/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 13.401,60

Autor

JULIANNA ALVES CAMPANATICPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES· OAB RJ 166155· CPF 095.***.***-60

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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