BEBIDAS PAN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

R$ 2.584.457,75

Autor

PAULO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

PAN RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

REFRIGERANTES PAKERA LTDA.CNPJ

CLAUDIO FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 155295· CPF 094.***.***-99

Autor:

GABRIELA MEIRINHO SOUTO· OAB RJ 231740· CPF 146.***.***-05

Reu:

NATALIA WAKED FURTADO· OAB RJ 165376· CPF 117.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 34ª Vara Cível da Comarca da Capital (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA DA SILVA STEMBACK PEREIRACPF

Reu

EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DE SANT`ANNA LTDACNPJ

MR LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

PAN RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

MC LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDACNPJ

ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FAGNER JORGE SANDES DE ALMEIDA· OAB RJ 137477· CPF 078.***.***-60

Autor:

CHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 205623· CPF 131.***.***-14

Autor:

JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE· OAB RJ 128788· CPF 082.***.***-46

Outros

GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES· OAB RJ 90373· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BATISTA RAMOSCPF

Reu

EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DE SANT`ANNA LTDACNPJ

MR LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

TOMTER RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDACNPJ

PAN RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

JAMILLE MEDEIROS DE SOUZA· OAB RJ 166261· CPF 099.***.***-01

JULYANA IUNES PINHO· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

MATHEUS INACIO DE CARVALHO· OAB SP 248577· CPF 306.***.***-90

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (09/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2018

Distribuição

02/09/2018

Valor

R$ 6.240,00

Autor

SANDRO GOMES DA SILVACPF

Reu

PAN RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Outros

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

MATHEUS INACIO DE CARVALHO· OAB SP 248577· CPF 306.***.***-90

JAMILLE MEDEIROS DE SOUZA· OAB RJ 166261· CPF 099.***.***-01

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

JULYANA IUNES PINHO· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ROQUE DONATO BOA VENTURA JUNIORCPF

IRMAOS BOA VENTURA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDAD - MECPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

PAN RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CARBALLO AMORIN· OAB RJ 123105· CPF 895.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

NATALIA WAKED FURTADO· OAB RJ 165376· CPF 117.***.***-86

Último movimento: Redistribuição (25/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 97.633.641,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDACNPJ

LUNAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUNAR EMPREENDIMENTOS LTDACPF

REFRIBELO REPRESENTACOES LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA PEQUI LTDACNPJ

+ 35 outros

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· CPF 971.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142 e 143 (20/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 97.633.641,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· CPF 971.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

JAKSON TELES DE SOUSA· OAB DF 040107· CPF 986.***.***-87

Reu:

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KARINA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 206115· CPF 141.***.***-00

Autor:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001236-12.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 29 (18/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Autor:

KARINA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 206115· CPF 141.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 228.866,04

Autor

PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

KARINA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 206115· CPF 141.***.***-00

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

ROBERTO DIAS· OAB RJ 089375· CPF 532.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 228.866,04

Autor

PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DIAS· OAB RJ 089375· CPF 532.***.***-49

Autor:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Autor:

KARINA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 206115· CPF 141.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001301-05.2013.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 23 (26/10/2024)

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