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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAVIO MACIEL VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA· OAB AP 4674· CPF 952.***.***-53

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (06/07/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SAVIO MACIEL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA

Reu

WESLLE DOS SANTOSCPF

VALDEMIR RODRIGUES DE SOUZACPF

TATIANA PIRES DA COSTACPF

PAULO RAYLAN MARQUES DA SILVACPF

MILENE DA SILVA DOS SANTOSCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (09/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DANIEL ARAUJO SANTOSCPF

SAVIO MACIEL VIEIRACPF

RAIMUNDO CARLOS SILVA CARVALHOCPF

PAULO CORREA SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Outros

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA· OAB AP 4674· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000112-59.2024.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO CARLOS SILVA CARVALHO, DANIEL ARAUJO SANTOS, SAVIO MACIEL VIEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (28... (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO CARLOS SILVA CARVALHOCPF

PAULO CORREA SOARESCPF

DANIEL ARAUJO SANTOSCPF

SAVIO MACIEL VIEIRACPF

Advogados

Reu:

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA· OAB AP 4674· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MATIAS LEMOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JANDUIS

MUNICIPIO DE JANDUISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/08/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATIAS LEMOS

Reu

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES· OAB RN 12510· CPF 099.***.***-33

Autor:

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO· OAB RN 8404· CPF 011.***.***-18

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES· OAB RN 12510· CPF 099.***.***-33

Reu:

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO· OAB RN 8404· CPF 011.***.***-18

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATIAS LEMOS

Reu

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES· OAB RN 12510· CPF 099.***.***-33

Autor:

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO· OAB RN 8404· CPF 011.***.***-18

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES· OAB RN 12510· CPF 099.***.***-33

Reu:

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO· OAB RN 8404· CPF 011.***.***-18

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800166-52.2018.8.20.5137. Requerente: JOSE MATIAS LEMOS Requerido: MUNICIPIO DE JANDUIS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela parte autora em face da parte ré, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. A Secretaria procedeu com... (14/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ALBERTO SAO PEDRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ EVERTON OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11009· CPF 045.***.***-86

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA APARECIDA MENDONAA DOS SANTOSCPF

Reu

AGUIBERTO TEIXEIRA RAMOS

ADILBERTO TEIXEIRA RAMOSCPF

VALDECI TEIXEIRA RAMOSCPF

ADEVALDO TEIXEIRA RAMOS

ALBERTO TEIXEIRA RAMOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Reu:

VALMO ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 12086· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/1984

Distribuição

07/08/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE BECK E CIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/1985

Distribuição

28/11/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE BECK E CIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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