BEL PARTICIPACOES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 293.695,36

Autor

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELTA PARTICIPACOES S/ACNPJ

HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BEL SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SPE CLASSIC PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO· OAB MA 8905· CPF 321.***.***-31

Autor:

RODRIGO ROCHA DE SOUZA· OAB SP 191701· CPF 954.***.***-34

Autor:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

AMANDA FERREIRA MARQUES· OAB MA 15513· CPF 044.***.***-58

Reu:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Reu:

ANA LUISA FERREIRA CRUZ· OAB PI 8460· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE MORAIS SILVACPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BEL SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BEL SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

FLAVIO HENRIQUE MORAIS SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 38.400,00

Autor

HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BEL SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DELTA PARTICIPACOES S/ACNPJ

SPE CLASSIC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LUIS GUSTAVO SARDINHA ALMEIDACPF

Outros

JUNIO DE CARVALHO BRASIL· OAB MA 8798· CPF 281.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BEL SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SPE CLASSIC PARTICIPACOES LTDACNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DELTA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

LUIS GUSTAVO SARDINHA ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.596,76

Autor

RENATO VIDAL VIANNACPF

Reu

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDACNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

NOVA PARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DE SOUZA MACIEL· OAB RJ 242828· CPF 042.***.***-03

Outros

KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO· OAB RJ 148536

Último movimento: Apensado ao processo 0807489-08.2023.8.19.0208 (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SN SHOPPING S.A.CNPJ

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

PB4 EMPREENDIMETNOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Outros

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

OHANNA MAUL MARQUES· OAB RJ 184136· CPF 126.***.***-37

MICHELLE CAMAROV NEGRI BENZECRY· OAB RJ 148580· CPF 105.***.***-59

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 93092· CPF 018.***.***-17

JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Último movimento: Conclusão (15/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.,

ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA.

ANCAR IC S.A.

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PB4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

+ 4 outros

Reu

ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OBERDAN BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

TAQUARI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

NOVA PARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Outros

RENATA MADALENA RIBEIRO DE MELO· OAB RJ 100238

Último movimento: Conclusão (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 169.834,49

Autor

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

NOVA PARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

TAQUARI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Reu

HPW ALIMENTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

TAUMIRA WERTHJM

HENRIQUE PEDRO WERTHAJM

RONALDO ISAC WERTHJM

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA DOS SANTOS VALENTE DA SILVA· OAB RJ 246250· CPF 186.***.***-57

Autor:

CARLOS EDUARDO ARAGAO DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 218174· CPF 131.***.***-95

Autor:

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

Reu:

BRUNO DE AGUIAR FLORES· OAB RJ 182268· CPF 303.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 125.714,99

Autor

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.CNPJ

TAQUARI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Reu

ALLAN JULIANO WERNECKCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 93092· CPF 018.***.***-17

Autor:

LUANA GOMES DA SILVA· OAB RJ 243513· CPF 169.***.***-59

Autor:

BRUNA MARIA DOS SANTOS VALENTE DA SILVA· OAB RJ 246250· CPF 186.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 462.093,52

Autor

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SN SHOPPING S.A.CNPJ

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.CNPJ

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

TAQUARI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 3 outros

Reu

F TROCADO TRANSPORTES LTDACNPJ

ACS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 93092· CPF 018.***.***-17

Autor:

LUANA GOMES DA SILVA· OAB RJ 243513· CPF 169.***.***-59

Autor:

BRENDA LIBETTENER DA SILVA COUTINHO· OAB RJ 256563· CPF 171.***.***-06

Autor:

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO ARAGAO DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 218174· CPF 131.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO PINHEIRO SILVA MACHADO· OAB RJ 167874· CPF 112.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 66.929,30

Autor

VALENTINA COOKIES E CAFETERIA LTDACNPJ

Reu

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

NOVA PARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Outros

JULIANA MARQUES GOMES· OAB SP 410826

KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO· OAB RJ 148536

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/07/2025)

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