Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 2.345,49

Reu

BEL PISCINA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 10.981,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEL PISCINA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 95.838,86

Autor

ABC ASSES BRASILEIRA DE COBRANCA LTDA

Reu

BEL PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO LUIS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 31849

Reu:

FERNANDO RICARDO CABRAL WANZELLER· OAB PA 1161· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0861919-86.2025.8.14.0301 (24/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal