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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 106.536,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 106.536,38

Autor

NATAILSON ARAUJO MORAESCPF

Reu

CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BELA CINTRA PRIME SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO· OAB MA 9523· CPF 649.***.***-49

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 30.453,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 30.453,04

Autor

CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BELA CINTRA SPE LTDACNPJ

Reu

RAYANNE LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

MICHAEL SOUZA MACHADO· OAB MA 13759· CPF 009.***.***-02

Reu:

MARCELO CAMILO DOS SANTOS FREITAS· OAB MA 15340· CPF 028.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 10.387,10

Autor

ALCILENE FONSECA DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCECNPJ

BELA CINTRA SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR· OAB MA 10791· CPF 762.***.***-72

Autor:

HOSANA CRISTINA FERNANDES· OAB MA 6588· CPF 622.***.***-87

Autor:

WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA· OAB MA 12966· CPF 601.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 142.883,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 142.883,07

Autor

ELISANGELA DE JESUS DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCECNPJ

CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BELA CINTRA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS· OAB MA 8806· CPF 125.***.***-53

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

15/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA SILVANA SA PEREIRACPF

Reu

BELA CINTRA SPE LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Autor:

RAFAELA SODRE SOUSA· OAB MA 12321· CPF 044.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Reu:

RAFAELA SODRE SOUSA· OAB MA 12321· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (27/02/2026)

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