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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2017

Distribuição

22/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BELA IMAGEM STUDIOS FOTOGRAFICOS LTDA - EPP

Reu

VALDA DE MORAIS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIANA BRAGA FIGUEIREDO· OAB SP 189232· CPF 258.***.***-59

Autor:

HALISON RODRIGUES DE BRITO· OAB MT 22355· CPF 704.***.***-87

Autor:

GABRIEL MACEDONIO DE SA· OAB SP 333822· CPF 342.***.***-63

Autor:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Reu:

FABIANA BRAGA FIGUEIREDO· OAB SP 189232· CPF 258.***.***-59

Reu:

HALISON RODRIGUES DE BRITO· OAB MT 22355· CPF 704.***.***-87

Reu:

GABRIEL MACEDONIO DE SA· OAB SP 333822· CPF 342.***.***-63

Reu:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Último movimento: Documento (17/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

FATIMA ANTONIA GOMES DE BARROSCPF

Reu

BELA IMAGEM STUDIOS FOTOGRAFICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO· OAB MT 4651· CPF 346.***.***-00

Autor:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA ANTONIA GOMES DE BARROSCPF

Reu

BELA IMAGEM STUDIOS FOTOGRAFICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO· OAB MT 4651· CPF 346.***.***-00

Autor:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Documento (07/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

BELA IMAGEM STUDIOS FOTOGRAFICOS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

JOAO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 297259· CPF 358.***.***-31

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ASSIS CAMPOS· OAB PE 44504· CPF 096.***.***-16

Reu:

KARIM HASSAN AZEVEDO NOUR ALMAHMOUD· OAB PE 44409· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 406.102,00

Autor

SOFIA NADIR SANCHES RAMOSCPF

Reu

STUDIO BELA VISTA SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MOLLO AMBROZIO· OAB SP 101870· CPF 069.***.***-26

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

STUDIO BELA VISTA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 406.102,00

Autor

STUDIO BELA VISTA SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SOFIA NADIR SANCHES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

FLAVIO MOLLO AMBROZIO· OAB SP 101870· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 464.975,00

Autor

STUDIO BELA VISTA SPE LTDACNPJ

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

A.BALOG ESQUADRIAS MECNPJ

OLGA ALUMINIO LTDA.CNPJ

CYBERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA.CNPJ

OLGA COLOR SPA LTDACPF

A. R. DE FREITAS ESQUADRIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

Autor:

FABRICIO BASTOS· CPF 263.***.***-98

Reu:

ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 125369· CPF 127.***.***-47

Reu:

SHYUNJI GOTO· OAB SP 160344· CPF 246.***.***-36

Reu:

RODRIGO DE SOUZA BEZERRA JUNIOR· OAB SP 424823· CPF 281.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 207.337,29

Autor

MAURICIO NUNESCPF

TATIANE MAYUMI SHIGUETAKACPF

Reu

STUDIO BELA VISTA SPE LTDACNPJ

EKKO K HOLDING LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BENEDITO TREVIZAM· OAB SP 297041· CPF 271.***.***-29

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO NUNESCPF

TATIANE MAYUMI SHIGUETAKACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BENEDITO TREVIZAM· OAB SP 297041· CPF 271.***.***-29

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 207.337,29

Autor

STUDIO BELA VISTA SPE LTDACNPJ

EKKO K HOLDING LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MAURICIO NUNESCPF

TATIANE MAYUMI SHIGUETAKACPF

Advogados

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Autor:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ· OAB SP 268433· CPF 297.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE BENEDITO TREVIZAM· OAB SP 297041· CPF 271.***.***-29

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 17.455,76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

STUDIO BELA VISTA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 79.584,18

Autor

BRUNA DE LIMA LOPESCPF

Reu

STUDIO BELA VISTA SPE LTDACNPJ

STT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO· OAB SP 317393· CPF 069.***.***-00

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ· OAB SP 268433· CPF 297.***.***-05

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 352094· CPF 626.***.***-15

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON MATHEUS SOARES DA SILVACPF

KAROLAINE STEPHANIE SANCHESCPF

Reu

STUDIO BELA VISTA SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS VIANA· OAB SP 361290· CPF 954.***.***-87

Autor:

JONAS HUMBERTO DA SILVA· OAB SP 362897· CPF 265.***.***-44

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 193 (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON MATHEUS SOARES DA SILVACPF

KAROLAINE STEPHANIE SANCHESCPF

Reu

STUDIO BELA VISTA SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS VIANA· OAB SP 361290· CPF 954.***.***-87

Autor:

JONAS HUMBERTO DA SILVA· OAB SP 362897· CPF 265.***.***-44

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 404.100,78

Autor

AROLDO SOUZA ARGUELHOCPF

Reu

STUDIO BELA VISTA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNA MARIA MARTINS· OAB SP 110191· CPF 004.***.***-09

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (14/05/2026)

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