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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE BUENO FOGACACPF

Reu

HUM BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FARIA ANDRADE SILVA· OAB SP 327626· CPF 066.***.***-05

Autor:

DANILO MARINS ROCHA· OAB SP 377611· CPF 291.***.***-90

Reu:

JULIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 459137· CPF 427.***.***-02

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 59.173,86

Autor

SIMONE BUENO FOGACACPF

Reu

HUM BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MARINS ROCHA· OAB SP 377611· CPF 291.***.***-90

Reu:

JULIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 459137· CPF 427.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 59.173,86

Autor

HUM BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

SIMONE BUENO FOGACACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 459137· CPF 427.***.***-02

Reu:

DANILO MARINS ROCHA· OAB SP 377611· CPF 291.***.***-90

Reu:

ALAN FARIA ANDRADE SILVA· OAB SP 327626· CPF 066.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 83.008,00

Autor

ANTONIO VICTOR SOARES DA PAIXÃOCPF

Reu

MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VICTOR SOARES DA PAIXÃO· OAB BA 81497· CPF 063.***.***-58

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 85.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Solange Falheiros Do Nascimento Advogado: Clara Maria Rocha Martins De Almeida (OAB:BA32089) Advogado: Michele Pereira Da Silva (OAB:BA33561) Executado: R J Construcao E Incorporacao Ltda Advogado: Paulo Roberto Teixeira Pimentel (OAB:BA22373) Advogado: Lucas Teixeira Valenca (OAB:BA25504) Advogado: Ana Ligia Ribeiro De Mendonca (OAB:SP78723) Advogado: Roberto Pereira Cavalcante (OAB:BA26398) Advogado: Andrea Freire... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 85.500,00

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

SOLANGE FALHEIROS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA· OAB SP 78723· CPF 005.***.***-67

Autor:

ANDERSON GERALDO DA CRUZ· OAB SP 182369

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARA MARIA ROCHA MARTINS DE ALMEIDA· OAB BA 32089· CPF 020.***.***-62

Reu:

MICHELE PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/08/2023 (21/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 41.384,82

Autor

GILVAN DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

POLIANA NERIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU SÁ BARRÊTO DE OLIVEIRA· OAB BA 36635· CPF 791.***.***-68

Autor:

VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA· OAB BA 34071· CPF 021.***.***-42

Autor:

IZABEL PORTO PACHECO· OAB BA 72549· CPF 072.***.***-96

Autor:

ANA CAROLINA GUERRA AMORIM· CPF 086.***.***-71

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 41.384,82

Autor

POLIANA NERIS DO NASCIMENTOCPF

GILVAN DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL PORTO PACHECO· OAB BA 72549· CPF 072.***.***-96

Autor:

VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA· OAB BA 34071· CPF 021.***.***-42

Autor:

ANA CAROLINA GUERRA AMORIM· CPF 086.***.***-71

Autor:

ROMEU SÁ BARRÊTO DE OLIVEIRA· OAB BA 36635· CPF 791.***.***-68

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 2.903.292,98

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

NARCISO RUY DA SILVA LEALCPF

R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES· OAB PE 46485

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: R J Construcao E Incorporacao Ltda Advogado: Andre Luiz Pereira Gomes (OAB:PE46485) Executado: Narciso Ruy Da Silva Leal Advogado: Andre Luiz Pereira Gomes (OAB:PE46485) Exequente: Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Ricardo Victor Gazzi Salum (OAB:MG89835) Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB:MG98575) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO RURAL SA

Reu

MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

ALEX MARCIO RIBEIRO

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO CHAVES DE LEMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA MOREIRA BELOCPF

MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

MD-IMOVEIS LTDA

Reu

BRUNA PRADO DE CARVALHO

LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

BRUNA PRADO DE CARVALHO· OAB BA 63625

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

LORENA ANDRADE BLANC BERTRAND· OAB BA 53556

Reu:

BRUNA PRADO DE CARVALHO· OAB BA 63625

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

LORENA ANDRADE BLANC BERTRAND· OAB BA 53556

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA MOREIRA BELOCPF

MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

MD-IMOVEIS LTDA

Reu

BRUNA PRADO DE CARVALHO

LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

BRUNA PRADO DE CARVALHO· OAB BA 63625

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

LORENA ANDRADE BLANC BERTRAND· OAB BA 53556

Reu:

BRUNA PRADO DE CARVALHO· OAB BA 63625

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

LORENA ANDRADE BLANC BERTRAND· OAB BA 53556

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE CARVALHOAdvogado(s): BRUNA PRADO DE CARVALHO (OAB:BA63625-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).Salvad... (23/04/2026)

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