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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

BELEMAR TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

CLAITON RICARDO LOPES DOS SANTOS· OAB RS 031501· CPF 331.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 (10/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1998

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 33.093,68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BELEMAR TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

PATRICIA MARIA ZANELLA FABBRIS· OAB RS 084842· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (09/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 1.095.592,81

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

BELMAR COMERCIAL LTDACNPJ

JARDEL ADAILTON SOUZA NUNESCPF

Advogados

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897· CPF 341.***.***-20

Reu:

VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 1090· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (01/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 269.724,90

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

BELMAR COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BELMAR COMERCIAL LTDA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 269.724,90

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

BELMAR COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2002

Distribuição

08/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELMAR COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA REGINA BRITO NUNES· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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