BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 18.321,66

Autor

BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - MECNPJ

Reu

CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO· OAB BA 42073· CPF 030.***.***-81

Reu:

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR· OAB SP 131896· CPF 167.***.***-04

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 18.321,66

Autor

CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A.CNPJ

Reu

BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105· CPF 177.***.***-98

Reu:

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO· OAB BA 42073· CPF 030.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 18.321,66

Autor

CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A.CNPJ

Reu

BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 18.321,66

Autor

BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - MECNPJ

Reu

CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO· OAB BA 42073

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105

Reu:

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR· OAB SP 131896· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2026 (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Agravo em recurso especial) (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 72.697,96

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 22/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

KRIGER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO RURAL S ACNPJ

TVSBT - CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

NA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

+ 55 outros

Reu

IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

INVESTPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

INVESTLUC PARTICIPACOES LTDACNPJ

BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMETICOS E TOUCADOR LTDACNPJ

BEL MINEIRA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDACNPJ

+ 7 outros

Outros

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

JOÃO TRANCHESI JUNIOR· OAB SP 58730· CPF 010.***.***-07

JOSE PAULO MOUTINHO FILHO· OAB SP 58739· CPF 672.***.***-04

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 144335· CPF 054.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a certidão retro, acolho a manifestação do Ministério Público e determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido acórdão./r/r/n/nIntimem-se./r/r/n/nRemetam-se ao arquivo. (06/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DE BARROS COLLCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO RURAL S ACNPJ

TVSBT - CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

NA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

+ 54 outros

Reu

IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

INVESTPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

INVESTLUC PARTICIPACOES LTDACNPJ

BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMETICOS E TOUCADOR LTDACNPJ

BEL MINEIRA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDACNPJ

+ 5 outros

Outros

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 144335· CPF 054.***.***-47

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME· OAB RJ 93240· CPF 080.***.***-27

PEDRO LUIZ PIRES VAZ· OAB RJ 103996· CPF 070.***.***-00

CID BENEDITO SACRAMENTO CUNHA· OAB PA 15805· CPF 639.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIK DE CASTRO RODRIGUESCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

NA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

LOJAS AMERICANASCNPJ

TIM CELULAR S.A.CNPJ

+ 56 outros

Reu

IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

INVESTPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

MABELLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

INVESTLUC PARTICIPACOES LTDACNPJ

BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

+ 8 outros

Outros

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA DA SILVA LUZCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO RURAL S ACNPJ

TVSBT - CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

NA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

+ 56 outros

Reu

IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

INVESTPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

INVESTLUC PARTICIPACOES LTDACNPJ

BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMETICOS E TOUCADOR LTDACNPJ

BEL MINEIRA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDACNPJ

+ 7 outros

Outros

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

JOÃO TRANCHESI JUNIOR· OAB SP 58730· CPF 010.***.***-07

JOSE PAULO MOUTINHO FILHO· OAB SP 58739· CPF 672.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialHabilitação de Crédito

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA ALCANTARA DE SOUZA

ANA PAULA SUDERIO DE OLIVEIRACPF

ANDRE DOS SANTOS FERREIRA

ANDRE DOS SANTOS LIMA

ANDRE VAZ VIEIRACPF

+ 56 outros

Reu

BEL MINEIRA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA

BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMETICOS E TOUCADOR LTDA

BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

BELPAULISTANA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

JORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS· OAB RJ 162758

Autor:

LUIZ CORREDO· OAB RJ 172491· CPF 056.***.***-78

Autor:

RAFAELLA SAVAGET MADEIRA· OAB RJ 150596· CPF 101.***.***-10

Autor:

MAGALI APARECIDA DA SILVA BRANDÃO· OAB MS 12545· CPF 421.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

JORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS· OAB RJ 162758

Reu:

LUIZ CORREDO· OAB RJ 172491· CPF 056.***.***-78

Reu:

RAFAELLA SAVAGET MADEIRA· OAB RJ 150596· CPF 101.***.***-10

Reu:

MAGALI APARECIDA DA SILVA BRANDÃO· OAB MS 12545· CPF 421.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Intime-se IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, para regularizar sua representação processual. 2 - Após, dê-se vista ao Ministério Público. (09/02/2026)

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