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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BELARMINO FERREIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BELARMINO FERREIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BELARMINO FERREIRA NETO em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 11.812,50

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 11.812,50

Autor

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

JOSE BELARMINO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Reu:

DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO· OAB PE 29143· CPF 064.***.***-40

Reu:

CAMILLA ALMEIDA LOPES TAVARES· OAB PE 32262· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BELARMINO FERREIRA NETO

Reu

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Autor:

CAMILLA ALMEIDA LOPES TAVARES· OAB PE 32262· CPF 058.***.***-46

Autor:

DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO· OAB PE 29143· CPF 064.***.***-40

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

CAMILLA ALMEIDA LOPES TAVARES· OAB PE 32262· CPF 058.***.***-46

Reu:

DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO· OAB PE 29143· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193490022, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joan... (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BELARMINO FERREIRA NETO

Reu

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Autor:

CAMILLA ALMEIDA LOPES TAVARES· OAB PE 32262· CPF 058.***.***-46

Autor:

DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO· OAB PE 29143· CPF 064.***.***-40

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

CAMILLA ALMEIDA LOPES TAVARES· OAB PE 32262· CPF 058.***.***-46

Reu:

DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO· OAB PE 29143· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 250.357.107,25

Autor

FDB ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

TRK GESTAO PROMOCIONAL EIRELI - EPPCNPJ

TRUCKLOG MARKETING SOLUTIONS EIRELI - EPPCNPJ

TRANSLIPE - TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

AUTO POSTO ITAPETININGA LTDACNPJ

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004254-16.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004254-16.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANGELO & GARBES LTDA e outros POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CEU AZUL - ASSESSORIA DE ADMINISTRACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA. BT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA WI-FI COMERCIO DE ANTENAS LTDA EK... (21/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação com Apólices da Dívida PúblicaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO & GARBES LTDACNPJ

BT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

CEU AZUL - ASSESSORIA DE ADMINISTRACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA.CNPJ

EKOTECH SERVICOS E COMERCIO DE ANTENAS LTDACNPJ

WI-FI COMERCIO DE ANTENAS LTDACNPJ

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELO & GARBES LTDA em 04/06/2021 23:59. (05/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 7.638,04

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

BELARMINO FERREIRA VALENTE NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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