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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 613.404,00

Autor

FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

FRANCINEIDE LUCAS DA SILVA PEIXOTOCPF

MARIA LUCAS DANTAS DA SILVACPF

LUZINETE LUCAS DA SILVA PEIXOTOCPF

FRANCINETE LUCAS DA SILVA XAVIERCPF

MARIO LUCAS DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

THAIS DINIZ SILVA DE CARVALHO· OAB MG 232784· CPF 017.***.***-16

Autor:

JUSELDER CORDEIRO DA MATA· OAB MG 90557· CPF 003.***.***-06

Autor:

RONAN ALVES MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 211047· CPF 137.***.***-39

Autor:

SOFIA BENTO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB MG 234982· CPF 150.***.***-55

Reu:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MARIA INACIA ALMEIDACPF

JOSE NETO ALMEIDACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA FERNANDESCPF

ANTONIETA DA CONCEICAOCPF

ANTONIO BELARMINO SOBRINHOCPF

+ 3 outros

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ATALIBA TAVARES NOGUEIRA· OAB DF 7703

Autor:

HAIRTON ROSA SILVA· OAB DF 21313· CPF 115.***.***-91

Autor:

NAYANE CARDOSO DE OLIVEIRA BORGES· OAB DF 54893· CPF 037.***.***-20

Autor:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO BELARMINO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO BELARMINO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

IRANILDO LUIS PEREIRACPF

ANTONIO BELARMINO SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Reu:

JOAO ALEXANDRE JUNIOR· OAB RN 8409· CPF 011.***.***-09

Reu:

SARA BEATRIZ SOARES ALVES· OAB RN 16240· CPF 079.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 31.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2022)

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