BELARMINO RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 84.011,82

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 84.011,82

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SANTANACPF

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES CORREA NATALICPF

JOANA ROSA DE SOUZACPF

LEANDRO VEDOI CAMPANACPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LICIA CARDOSOCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES CORREA NATALICPF

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

JOANA ROSA DE SOUZA

JOSIANE SCHEREDESCPF

+ 5 outros

Reu

ANA LICIA CARDOSOCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES CORREA NATALICPF

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

JOANA ROSA DE SOUZA

JOSIANE SCHEREDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003741-16.2023.8.22.0007. REQUERENTES: JULIANO MENDONCA GEDE, OAB nº RO83104631204 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic... (07/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LICIA CARDOSOCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES CORREA NATALICPF

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

JOANA ROSA DE SOUZA

JOSIANE SCHEREDESCPF

+ 5 outros

Reu

ANA LICIA CARDOSOCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES CORREA NATALICPF

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

JOANA ROSA DE SOUZA

JOSIANE SCHEREDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003741-16.2023.8.22.0007. REQUERENTES: JULIANO MENDONCA GEDE, OAB nº RO83104631204 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic... (07/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 47.011,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 47.011,43

Autor

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BELARMINO RAMOS PORTO Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO MENDONCA GEDE - RO5391 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observ... (13/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BELARMINO RAMOS CORREACPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU

Outros

FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR· OAB PA 28560· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BELARMINO RAMOS CORREACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES· OAB PA 7767· CPF 330.***.***-04

Autor:

REINILDO COELHO OLIVEIRA· OAB PA 29827· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/06/2024)

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